Proposição
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Proposição
PL./0151.4/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fabiano da Luz
Data Entrada:
05/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
Tramitações
| PL./0151.4/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | À Publicação - D.A. nº 7.843, de 05/05/2021 | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa | |
| 07/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | |
| 07/05/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Recebido | |
| 11/06/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 11/06/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 15/06/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 15/06/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 16/06/2021 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 14/07/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 14/07/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/07/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 14/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 21/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 28/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021 | |
| 26/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021 | |
| 13/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.179, de 11/08/2021 | |
| 13/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.583, de 12/08/2021 | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |