Deputados

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia o pronunciamento relembrando que, semana passada, havia apresentado moção sobre uma medida provisória do governo federal que determinou que os sindicados só poderiam cobrar a contribuição sindical mediante boleto bancário. Porém, apesar da moção ter sido rejeitada na Casa, foi aprovada pelo STF que definiu que a forma do pagamento da contribuição sindical é facultativa. Comenta que manifestou espanto com a quantidade de deputados que questionaram a (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se ao evento ocorrido na cidade de Chapecó, o Encontro Estadual dos Presidentes das Apaes de Santa Catarina, onde presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, foi homenageado, pois é o autor da Lei das Apaes. Comunica visita recebida de dois professores do Instituto Federal de Santa Catarina no seu gabinete. A professora Elaine Seiffert, que desenvolveu uma plataforma colaborativa de práticas educacionais inclusivas, o professor Douglas Juliani, e (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Saúda o vice-prefeito de Pinhalzinho, presente à sessão. Demonstra preocupação em relação à situação que à população e motoristas estão enfrentando nas rodovias e SCs catarinenses, principalmente nos últimos dias, devido a chuvas intensas, e como consequência tem o aumento de buracos, crescimento do mato nos acostamentos e muitos deslizamentos. Procede à apresentação de vídeo para ilustrar sua fala. Cita que a SC-160, trecho entre Pinhalzinho e Modelo, est (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários sobre as decisões do governador Carlos Moisés, referindo-se a suas visitas no interior de Santa Catarina. Paralelamente ao assunto, alude que já foi prefeito, e destaca que na sua administração recebia quaisquer membros da sociedade, considerando uma atitude coerente com o objetivo principal que é governar para toda a população catarinense. Ratifica que tal alusão vai ao encontro das ações iniciais do novo governador, posto que demonstrou matur (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários sobre a área da Segurança Pública, principalmente sobre a realidade de Santa Catarina. Diz que na sua visão a polícia precisa estar armada, mas não o cidadão, não concorda com a liberação de porte de arma para a população. Cita que quando prefeito de Pinhalzinho, e para manter uma segurança de qualidade em seu município, teve que comprar viaturas e ajudar a manutenção com gasolina. Acrescenta que a Polícia Militar, a Civil e os Bombeiros precis (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Divulga a criação do Fórum Parlamentar em Defesa das Energias, Águas e Solo, promovendo a valorização das grandes riquezas, o potencial energético nos demais setores de produção de Santa Catarina. Nesta linha de raciocínio, cita a água, fonte de vida e energia. Enfatiza que o estado catarinense detém um dos maiores lençóis de água potável, e o mundo está interessado nas águas superficiais e subterrâneas, acrescentando também o solo, porém alerta a necessid (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um breve relato do que foi vivenciado, ontem, nesta Casa, com relação aos atingidos por barragens. Compareceram várias entidades, movimentos, que colocaram a realidade que estão vivendo, seus sofrimentos e apreensões comparando com o que aconteceu em Brumadinho. Relembra que hoje, em Santa Catarina, existem 177 barragens, nove delas são de rejeitos, e o governo federal estipulou que 44 dessas barragens deverão passar por uma vistoria. Ressalta (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a situação das barragens catarinenses que, após a tragédia de Brumadinho, acendeu um sinal de alerta, no sentido de se fazer um trabalho de prevenção, como é feito pelos bombeiros, pois existem 187 no estado e 288 em construção, ou em aprovação, ou em fase de instalação, sendo que nove delas localizam-se no sul catarinense e são de rejeitos. Segundo as pessoas que integram o Mab - Movimento dos Atingidos por Barragens, não existe nenhum pla (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifesta satisfação a respeito da união dos deputados do oeste catarinense, formando a bancada daquela região, salienta que a iniciativa partiu de todos os deputados oestinos que são movidos pelo respeito de todas as regiões e das necessidades do estado. Em contrapartida, acrescenta que por ser o oeste de Santa Catarina a região mais distante da capital é a mais desassistida, a última lembrada e a primeira esquecida. Defende que a região precisa receber do est (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na próxima segunda-feira, acontece a primeira chamada de compras para a merenda escolar e que uma parte será feita com o agricultor familiar. A lei diz que o governo deve adquirir no mínimo 30% da merenda escolar vinda do agricultor. E isso não vem acontecendo. Fala que o atual governo do estado está destinando sete milhões para serem gastos com o pequeno agricultor e dentre os produtos estão a maçã, o pinhão, o filé de tilápia, banana, o (...)