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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a comissão de Constituição e Justiça, que altera a Lei Cobalchini, no repasse de recursos do IPVA de 10% para 30%, passando de R$90 milhões para R$ 270 milhões o investimento anual nas rodovias estaduais. Menciona que o governo do estado tem realizado grande campanha com os prefeitos de Santa Catarina para aderirem ao Programa Recuperar, que basicamente convenia com os consórcios públicos na recuperação das mesmas. Porém, analisando a liberação de verb (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece aos deputados que fazem parte da comissão de Constituição e Justiça, que aprovou projeto de sua autoria, alterando a Lei Cobalchini que transfere 10% dos recursos do IPVA para investimento nas rodovias estaduais, sendo que a sua lei altera para 30%. Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do est (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra audiência pública na cidade de Descanso, no extremo oeste, que teve como objetivo discutir as faixas de domínios das SCs. Comenta ser um grande problema em todos os municípios catarinenses, onde passam as rodovias estaduais, pois existe dificuldade dos proprietários confrontantes das estradas em fazer a regularização das suas propriedades, escrituras das suas terras, justificando que muitas das construções, casas, galpões, salões de comunidades e igrej (...)

088ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a presença de seus familiares e comenta que deixaram um legado, aprendeu com seus pais a respeitar as pessoas e fazer o correto. Informa que esteve reunido com a presidente da Cidasc para discutir as GTA´s dos animais e sobre os criadores de cavalos, que vão para as cavalgadas, para os rodeios e para as provas campeiras. Traz como resultado o aplicativo que será criado pela Epagri para simplificar as GTA´s dos animais que serão transportado (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Confaz e a determinação que isenta o ICMS para pessoas que instalam painéis de energia solar em suas residências. Fala a respeito desta lei em Minas Gerais, a qual teve ampliação dos benefícios, e acrescenta críticas ao sistema burocrático para obter a isenção em Santa Catarina, dificultando para cidadãos com pouca instrução ou que não possuam conexão com a internet. Relata, ainda, que conversou com diversos órgãos do governo do estado (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relembra que, na semana anterior, após comentar sobre os atrasos nas medições dos relógios de energia da Celesc, recebeu diversas ligações e mensagens de catarinenses relatando que estão passando por esta situação. Comenta que, este atraso na medição, resulta em um acúmulo mensal acima de 150 quilowatts, causando a necessidade de pagar um valor excedente. Informa que a Celesc terceirizou o setor responsável por medir os relógios, e a empresa diminuiu o número d (...)

077ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre as várias reclamações que recebe de diversos municípios referentes à leitura dos medidores de luz nas residências do estado catarinense. Questiona a Celesc porque em vários municípios, nos últimos dias, a leitura não ocorre a cada 30 dias, mas em 40, 38 ou 42 dias, fazendo com que na soma de uma leitura até a próxima o consumo ultrapasse os 150 watts, e os consumidores tenham que pagar a bandeira vermelha. Por isso, entende da necessidade de uma (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Porto de São Francisco do Sul e o grande problema que vem enfrentando a Cidasc, que tem naquele porto dois armazéns, desde 1978, construídos pelo estado. Entretanto, desde 2011 a empresa está irregular, ou seja, não foi renovada a concessão. Explica que esses dois armazéns faturam R$ 40 milhões por ano, e agora algumas empresas estão interessadas em alugar os barracões, ou seja, assumir no lugar da Cidasc. Esclarece que este dinheiro sust (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifesta-se em relação à solicitação do governador do estado de fechar o CRAI/SC - Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante, fato que traz preocupação por entender que o referido órgão realiza o trabalho de triagem de imigrantes que chegam ao estado, principalmente os haitianos que, agora, vêm com a família toda para Santa Catarina em busca de melhores de condições de vida. Frisa que o fechamento da instituição causará problemas, como o de organização (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora sanção do governador Carlos Moisés, tornando lei um projeto de autoria do deputado Valdir Cobalchini que proíbe a extração de xisto em território Catarinense. Relata que o material usado como substituto do petróleo causa um alto grau de contaminação da água e do solo, consequentemente prejudica a cadeia econômica, pois alguns países não compram grãos, produtos e animais de lugares próximos à extração de xisto. Informa que havia um pedido de licen (...)

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho compreendido entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.
06/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora interina do Estado, sugerindo a construção de uma unidade própria para o Cras do Município de Xavantina.
06/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a conclusão das obras na ponte sobre o Rio Caçador, localizada no subtrecho do contorno viário do Município de Seara.
06/04/2021
Fabiano da Luz
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do fechamento da Escola de Educação Básica José Faria Neto, localizada no Distrito de Ibicuí, no Município de Campos Novos.
06/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação de recursos financeiros visando à aquisição de um veículo, tipo van, a ser utilizado no Centro de Referência de Assistência Social no Município de Luzerna.
30/03/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo o envio de recursos financeiros ao Município de Luzerna a fim de possibilitar a construção de moradias a 22 famílias em situação de extrema pobreza.
30/03/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências no cumprimento da Lei nº 18.078/2020 e no acesso a informações aos familiares de pacientes internados com covid-19.
24/03/2021
Fabiano da Luz
Reconhece o Município de Cerro Negro como Capital Catarinense do Laço de Couro Cru.
19/03/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que sejam credenciados os pequenos hospitais de Santa Catarina, bem como disponibilizados leitos aos pacientes clínicos de menor complexidade e não positivados com a Covid-19.
16/03/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-120, que liga os Município de Lebon Régis e Curitibanos.
16/03/2021
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), que por maioria, aprovou (...)

20/03/2024

Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: - deputado Fabiano da L (...)