Proposição
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Proposição
PL./0267.4/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fabiano da Luz
Data Entrada:
12/08/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0267.4/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020 | |
| 12/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 21/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 26/08/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 01/12/2020 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 01/12/2020 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca | |
| 03/12/2020 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 26/05/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 26/05/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/05/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/05/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 02/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 02/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 08/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021 | |
| 09/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0272/21, de 09/06/21 | |
| 01/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.148, de 29/06/2021 | |
| 01/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.552, de 30/06/2021 | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |