Deputados

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Ressalta a importância de a Secretária Carmen Zanotto e sua equipe virem a convite, a esta Casa, para reunião da Comissão da Saúde, realizada pela manhã, para prestar contas do seu trabalho realizado em melhorias na área da saúde, apontando dados como as 400 mil cirurgias eletivas que foram realizadas até o momento. Enaltece e parabeniza o trabalho da Secretária de Estado da Saúde e sua equipe, juntamente com o Governo do Estado por abrirem novas UTIs, mais leit (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Tece críticas ao retorno da cobrança do DPVAT. Discorda do projeto de lei de autoria do Governo Federal. Tece elogios e parabeniza o CTG Santa Felicidade, localizado em Porto Belo, pelos seus 15 anos. Informa que a Casa aprovou uma moção para homenagear o CTG. Exibe um vídeo apresentando o município de Porto Belo e o CTG Santa Felicidade. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Comenta sobre a Moção 0061/2024, que tramitará na presente data, e faz apresentação de um vídeo com depoimentos sobre a situação da Segurança Pública. Afirma que segurança pública não é gasto, é investimento, e por isso tem trabalhado tanto na questão das Guardas Municipais, no aumento de efetivo na Polícia Civil, nos Bombeiros e Polícia Militar. Neste sentido, apresentou uma moção ao Governador do Estado, que já tem chamado durante o ano passado alguns co (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Solicita apoio aos demais deputados para aprovar a moção de apelo à Bancada Federal, solicitando que empreendam esforços para rejeitar o PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas, e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhorias de condições de trabalho. Explica que o p (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Relata a resposta do seu pedido de informação em que cobrou do Governo do Estado e da Celesc o motivo de ter acontecido um apagão na região de Porto Belo e Bombinhas, deixando cerca de 20 mil unidades consumidoras sem energia por muitas horas. Comunica que a ocorrência foi justificada por um defeito apresentado em um isolador e a demora no conserto se deu por causa da força de trabalho disponível, sendo um acidente de bastante complexidade. Registra, além disso, (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Discorre sobre o descaso da ANTT com o município de Porto Belo na construção de um elevado. Apresenta um vídeo em plenário que mostra a saída do bairro Sertão de Santa Luzia, em Porto Belo, onde veículos de grande porte estão trancando a saída e o acesso. Comenta que já levou essa demanda à PRF para que não ocorra novamente, pois os motoristas precisam sair na faixa da BR - 101, passível assim, de causar um acidente. Lembra que o ofício enviado à institui (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Relata uma triste situação que vem acontecendo no Município de Tijucas, onde a Câmara Municipal indicou suas emendas impositivas para o ano de 22/23 e para 23/24. Entretanto, constata que até hoje elas não foram pagas pela administração daquele município, e neste sentido recebeu mensagem da presidente da AMA, alertando para a situação. Informa também que, na presente data, alguns pais e profissionais daquela entidade se reuniram em frente à prefeitura. Apresenta (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Relata com alegria sobre a reunião da Bancada do Vale do Rio Itajaí, com a presença do Secretário da Proteção e Defesa Civil, ocasião em que foram discutidos vários assuntos e, principalmente, as esperadas obras que o Governo do Estado vai lançar no mês de abril, com o Programa Santa Catarina Levada a Sério. Cita que algumas obras serão realizadas em 2024, como a construção de barragens, o desassoreamento e limpeza do Rio Itajaí já no perímetro urbano de Rio do (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Refere-se à portaria do Governo Federal que trata da autorização da pesca, para a temporada da tainha, fazendo com que os pescadores de Santa Catarina se manifestem com uma reclamação geral. Diz que, mais uma vez, o Governo faz uma ação sem consultar os pescadores, sem ter um embasamento de pesquisa. Menciona que, através da Comissão de Pesca e Aquicultura, será instituído um grupo de trabalho para levar o assunto ao Ministério da Pesca e ao MMA para rever essa (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Traz o assunto sobre a infraestrutura do Estado e lembra que nos primeiros dias de seu mandato já apresentou um projeto que visa às melhorias para Santa Catarina. Apresenta um vídeo em plenário com novas rotatórias no Município de Porto Belo que trará uma otimização de tempo e melhoria no fluxo de veículos na BR-101, sentido Porto Belo e Bombinhas. Lembra que o projeto também foi apresentado em audiência pública, sendo solicitados recursos ao Governador Jor (...)