Deputados

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Refere-se à portaria do Governo Federal que trata da autorização da pesca, para a temporada da tainha, fazendo com que os pescadores de Santa Catarina se manifestem com uma reclamação geral. Diz que, mais uma vez, o Governo faz uma ação sem consultar os pescadores, sem ter um embasamento de pesquisa. Menciona que, através da Comissão de Pesca e Aquicultura, será instituído um grupo de trabalho para levar o assunto ao Ministério da Pesca e ao MMA para rever essa (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Traz o assunto sobre a infraestrutura do Estado e lembra que nos primeiros dias de seu mandato já apresentou um projeto que visa às melhorias para Santa Catarina. Apresenta um vídeo em plenário com novas rotatórias no Município de Porto Belo que trará uma otimização de tempo e melhoria no fluxo de veículos na BR-101, sentido Porto Belo e Bombinhas. Lembra que o projeto também foi apresentado em audiência pública, sendo solicitados recursos ao Governador Jor (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Comunica que participou de uma audiência pública realizada no Município de Penha em que foi debatida a restrição da pesca da corvina e do peixe-espada, que entraram na lista de peixes ameaçados de extinção. Revela que irá até Brasília, representando a Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, solicitar ao Ministério da Pesca que retire da portaria estes peixes. Solicita apoio dos deputados federais na assinatura do projeto de decreto legislativo, de autoria do D (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Manifesta alegria pelo seu projeto de lei que trata da implantação do roteiro turístico Costa Esmeralda ter sido aprovado. Agradece seus colegas pelo apoio. Elucida que a Costa Esmeralda é uma região formada pelos municípios de Bombinhas, Porto Belo e Itapema com aproximadamente 60 km de litoral, com uma vasta biodiversidade. Afirma que o título oficial traz às cidades envolvidas a possibilidade de fomentar o turismo catarinense, promover a conservação do (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Inicia cumprimentando a todos os deputados e deputadas, desejando um ano profícuo a todos, bem como dá as boas-vindas ao Deputado Daniel Cândido, ex-prefeito de São João Batista que tomou posse. Destaca demandas que foram atendidas à população da Região do Alto Vale, onde é coordenador-geral da bancada da região, enaltecendo o empenho do Governador Jorginho Mello em atendê-las, como na área da saúde a abertura do Hemosc na Região da Amfri, que teve um inves (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Informa que elaborou um requerimento para homenagear o Projeto Arteiro, de Porto Belo, destacando a atual presidente da Fundação de Cultura de Porto Belo, Cristiani de Jesus, pelo excelente trabalho no projeto, e que a mesma será homenageada pela Assembleia Legislativa, na presente data, enfatizando sobre a importância de investir na cultura de Santa Catarina. Lamenta a mudança de comando da Polícia Militar na região da Costa Esmeralda e comenta que o Major (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Parabeniza o Governo do Estado e o Presidente do Detran de Santa Catarina por estar lançando um programa chamado "CNH Emprego na Pista", que constitui na oferta de um grande número de vagas para quem precisa de habilitação e quer acessar uma oportunidade de emprego. Faz menção de seu pedido, por meio de uma moção, em 2023, apelando às Forças de Segurança de Santa Catarina para antecipar a Operação Veraneio para o mês de novembro, o que não foi conseguido, m (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Expressa a sua felicidade no dia de hoje por estar junto a quem chama de heróis, os policias militares, que se fazem presentes. Faz uma singela homenagem a eles, salientando que no dia a dia realizam grandes feitos. Lembra a ação dos policiais do 12° Batalhão da Policia Militar, 31° Batalhão de Policiamento Tático de Balneário Camboriú, 12° BPM, Tático de Tijucas e Rocam, que localizaram e prenderam um foragido do Estado do Paraná o qual estaria envolvido em um (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Registra e agradece a visita de estudantes do Município de Guabiruba; bem como de estudantes participantes do Parlamento Jovem, que apresentaram demandas ao Governo do Estado, como a de instituir a "Semana Estadual de Conscientização da Perda e do Desperdício de Alimentos". Considera muito importante a participação dos jovens na política. Destaca o grande evento ocorrido na presente data, que foi o anúncio de recursos destinados às prefeituras catarinenses (...)

DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Lamenta sobre os municípios atingidos pelas recentes cheias. Destaca a dedicação do Governo Estadual e órgãos no atendimento e ajuda aos municípios que sofreram com as enchentes. Afirma que é necessário efetivar projetos importantes, citando como exemplo o Projeto Jica, que há oito anos está somente no papel. Acrescenta que o Governador garantiu que irá sancionar o projeto para ajudar os catarinenses. Anuncia que protocolou um projeto de lei que institui a (...)