Pronunciamento
EMERSON STEIN - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2024
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Refere-se à portaria do Governo Federal que trata da autorização da pesca, para a temporada da tainha, fazendo com que os pescadores de Santa Catarina se manifestem com uma reclamação geral. Diz que, mais uma vez, o Governo faz uma ação sem consultar os pescadores, sem ter um embasamento de pesquisa. Menciona que, através da Comissão de Pesca e Aquicultura, será instituído um grupo de trabalho para levar o assunto ao Ministério da Pesca e ao MMA para rever essa portaria. [Taquígrafa: Eliana]