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DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na comissão de Constituição e Justiça, está sendo debatido um projeto que altera a letra do Hino de Santa Catarina. Ressalta que há problemas mais urgentes para serem resolvidos, como o último acidente grave ocorrido no Morro dos Cavalos. Cita que com a rodovia interditada, a solução encontrada foi desviar por uma estrada estadual, passando por Anitápolis, que não é pavimentada - assim como várias outras rodovias em Santa Catarina. Afirma que (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Critica o pronunciamento do governador, que afirmou que a BR-282 deveria ser entregue ao Estado para administração. Destaca que o Governo não consegue manter nem mesmo as rodovias estaduais, algumas das quais sequer possuem pavimentação. Ressalta que muitos dos recursos para obras em rodovias estaduais são provenientes do BNDES e que o Governo federal já investiu mais de R$ 2 bilhões nas rodovias federais em Santa Catarina entre 2023 e 2024. [Taquigrafia: Meibel (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Afirma que a presença dos servidores da CASAN na Assembleia Legislativa é fundamental para expressar suas angústias e anseios. Pondera que, se houvesse um compromisso real do Governo estadual, a empresa poderia se tornar uma referência nacional, com investimentos em estrutura e pessoal. No entanto, explica que a falta de prioridade na gestão pública, a ausência de concursos e o direcionamento gradual para terceirizações apontam para um caminho contrário a essa (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que os técnicos organizadores do 3º Simpósio Catarinense de Imunização estão considerando cancelar o evento devido a ameaças de invasão por grupos contrários à vacinação. Relata que o evento conta com o apoio do governo estadual e de outros órgãos da área da saúde, mas ainda assim enfrenta resistência de pessoas que não demonstram preocupação com a saúde de seus familiares. Faz um apelo ao bom senso para quem se opõem ao tema permitam que os profissiona (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Inicia o pronunciamento cumprimentando os servidores da Celesc presentes no plenário e elogia o trabalho desempenhado por eles no Rio Grande do Sul, durante a enchente que ocorreu na região. Reforça que são servidores públicos comprometidos com a missão da empresa, gerando reconhecimento e gratidão. Afirma que o povo gaúcho ficou impressionado com a rapidez e a qualidade dos serviços prestados e, ainda mais, por se tratar de uma empresa pública. Assegura qu (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Registra que tem certeza de que o Congresso Nacional só começa a trabalhar após o Carnaval. Destaca que está marcado para o dia 10 de março de 2025, a votação do orçamento federal. Destaca que o Governo Lula está com o dinheiro na conta e o Plano Safra pronto, mas não tem orçamento aprovado. Comenta que em reunião realizada com o DNIT, sobre as obras federais de infraestrutura em Santa Catarina, o referido órgão está aguardando a aprovação do orçamento para dar (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Repercute na tribuna a realização de audiência pública para "Deliberar sobre a Obrigatoriedade da Apresentação da Caderneta de Vacinação no Momento da Matrícula de Estudantes com Idades entre Seis Meses e Cinco Anos". Expõe que o convite para a reunião destaca a imagem do governador e expressa preocupação com sua presença no evento. Isso se torna ainda mais relevante considerando que o estado investiu mais de R$ 4 milhões em vacinas para crianças que não foram (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pede atenção para a situação das casas familiares rurais de Santa Catarina, alertando que estão prestes a ser fechadas. Comenta que é necessário reverter essa situação, pois as casas familiares rurais são importantes para a agricultura catarinense. Informa que recebeu denúncias de contrato sem licitação do Governo do Estado de Santa Catarina, somando, até o momento, R$ 1 bilhão. Acrescenta que o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão investigando, (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questiona o que vem acontecendo com Santa Catarina e relembra sobre o caso dos respiradores fantasmas que ocorreu durante a pandemia, onde os parlamentares fizeram um grande alvoroço nesta Casa. Cita que atualmente existem contratos sem licitação, chegando ao montante de R$ 1 bilhão e que só foram descobertos por que a imprensa trouxe a informação e nada se ouve. Pergunta o que Assembleia Legislativa irá fazer a respeito destes contratos sem licitação. Te (...)