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036
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2653
PL./0591/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 27/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0328/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 12/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento de Alta Performance do Basquetebol de Balneário Camboriú - BC HIGH PERFORMANCE BASKETBALL, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0192/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 30/03/2026
Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Beach Tennis.
