
Situação
Titular
rodrigominotto@alesc.sc.gov.br
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Gabinete
114
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2656
PL./0472/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 07/07/2026
Dispõe sobre o dever de as concessionárias de serviço público de abastecimento de água monitorarem, de forma remota ou presencial, os reservatórios e as estações de tratamento de água sob sua operação.
PL./0418/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 15/06/2026
Institui a Política Estadual de Sanitização de Ambientes no Estado de Santa Catarina.
PL./0376/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 02/06/2026
Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.


