
Situação
Titular
Redes Sociais
Gabinete
305
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2628
PL./0558/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 11/08/2026
Institui a Política Estadual de Mitigação dos Impactos Econômicos Decorrentes de Barreiras Comerciais Internacionais sobre os Setores Exportadores Catarinenses e dá outras providências.
PL./0451/2026
Ofício encaminhado
Entrada: 01/07/2026
Institui a Política Estadual de Bandas e Fanfarras Escolares no âmbito da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0450/2026
Aguardando assinatura de setor designado
Entrada: 01/07/2026
Altera a Lei nº 19.804, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais destinado à proteção pessoal de mulheres vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.


