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115
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2801
PL./0630/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 29/09/2026
Declara de utilidade pública estadual o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - Núcleo Luz Abençoada, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0623/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 23/09/2026
Declara de utilidade pública estadual o Lions Clube Itapema e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0508/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 16/07/2026
Declara de utilidade pública estadual o Lions Clube de Tijucas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

