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105
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2732
PL./0581/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 17/08/2026
Institui a Política Estadual de Economia de Impacto de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0302/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 05/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Banda Dom Bosco - ABDBI, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0270/2026
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
Entrada: 23/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
