Situação
Titular
Redes Sociais
Gabinete
117
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2748
PL./0365/2026
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
Entrada: 27/05/2026
Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a Manobra de Heimlich (Manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
PL./0313/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 07/05/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida a legislação que institui datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para passar a denominar a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos como Semana Catarinense de Prevenção a Quedas e a Acidentes Domésticos com Idosos.
PL./0248/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 14/04/2026
Dispõe sobre a divulgação do direito à prioridade especial à pessoa idosa maior de 80 anos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
