Agência Alesc - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Legislação

Sancionada lei que inclui peixe na merenda das escolas estaduais

Nova legislação prevê a inclusão de pescado na alimentação escolar, permite substituição em casos de alergia ou intolerância e busca fortalecer o setor pesqueiro catarinense.

13/11/2026 - 10h53min

Cultura

Obra lançada na Alesc conta a história da Serra do Rio do Rastro

Livro da historiadora Nelma Baldin resgata a trajetória da serra desde os caminhos abertos pelos povos originários e destaca sua importância para a formação de Santa Catarina.

13/11/2026 - 09h56min

Tramitação

Projetos da semana na Alesc tratam de segurança em quadras poliesportivas, meio ambiente e acesso a serviços

Cinco propostas iniciaram tramitação e abordam a segurança de equipamentos esportivos, alternativas de atendimento, intervenções em áreas de preservação e reconhecimentos culturais e religiosos.

12/11/2026 - 14h26min

Sessão Ordinária

Deputados pedem mais transparência nas investigações envolvendo o Banco Master

Mário Motta e Jair Miotto questionaram medidas relacionadas ao caso Banco Master; sessão também teve balanço do mandato de Carolline Sardá e destaque para projetos sobre segurança escolar e cigarros eletrônicos.

12/11/2026 - 11h45min

Votação

Plenário aprova rota turística estadual voltada às festividades do Divino Espírito Santo em SC

Deputados também aprovaram projetos sobre o Strudel de Jaraguá do Sul e a Semana da Cachaça Catarinense, além de uma moção de repúdio a uma questão do Enem 2026.

11/11/2026 - 16h50min

Seminário

5º Seminário de Educação Especial reúne cerca de 300 participantes em Videira

Promovido pela Alesc, encontro reuniu profissionais e especialistas para discutir formação continuada, comunicação inclusiva e estratégias de aprendizagem no ambiente escolar.

11/11/2026 - 16h47min

Sessão Ordinária

Eficiência contra desastres ambientais e críticas à falta de proteção à mulher mobilizam plenário

Deputados defenderam planejamento para enfrentar eventos climáticos extremos, destacaram a atuação da Celesc no Oeste e cobraram melhores condições nas delegacias especializadas de Santa Catarina.

11/11/2026 - 16h19min

Bancadas Regionais

Bancada do Norte apresenta balanço de dois anos de gestão e projeta novas prioridades para a região

Relatório apresentado pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (União) reúne nove demandas regionais e destaca avanços em infraestrutura, mobilidade e saúde. Colegiado também recepcionou a deputada eleita Juliana Maciel, que integrará a próxima legislatura.

11/11/2026 - 12h34min

Comissões

Projeto que trata da preparação de escolas para situações de risco tem parecer favorável da Comissão de Finanças

Comissão também deu parecer favorável a propostas sobre monitoramento de agressores, prevenção ao uso de cigarros eletrônicos e inclusão de datas no calendário estadual.

11/11/2026 - 12h26min