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102
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2874
PL./0493/2026
Requerimento de Diligência solicitado
Entrada: 13/07/2026
Declara de utilidade pública Associação de Mães "Cantinho da Amizade", de Petrolândia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0492/2026
Requerimento de Diligência solicitado
Entrada: 13/07/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Prime Social, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0436/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 22/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Orquestras do Vale do Rio Tijucas - AOVARTI, de Canelinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
