Deputados

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Altair Silva

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Maio 1966
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Major Gercino /
Gabinete:
303
Contatos:
  • (48) 3221-2729
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

10/03/2020 - 013 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga a audiência pública que acontecerá na Casa Legislativa, no dia 11 de março, para discutir a manutenção da isenção do ICMS referente aos insumos agrícolas. Sobre o assunto, comenta ainda que os parlamentares catarinenses já se manifestaram contra o aumento tributário no segmento produtivo, citando o milho, na avicultura, a ração, na suinocultura, que precisam de insumos agrícolas. Afirma que, aumentando a carga tributária, o estado perderá totalmente a com

COMISSÕES

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga a audiência pública que acontecerá na Casa Legislativa, no dia 11 de março, para discutir a manutenção da isenção do ICMS referente aos insumos agrícolas. Sobre o assunto, comenta ainda que os parlamentares catarinenses já se manifestaram contra o aumento tributário no segmento produtivo, citando o milho, na avicultura, a ração, na suinocultura, que precisam de insumos agrícolas. Afirma que, aumentando a carga tributária, o estado perderá totalmente a com (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aumento da arrecadação que Santa Catarina obteve em 2019, com incremento de 11,2% da receita em comparação ao ano anterior, totalizando R$29,2 bilhões. Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa (...)

011ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação referente ao agronegócio catarinense. Registra reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que irá ocorrer em abril, e que vai definir quais os incentivos fiscais que continuarão prevalecendo no convênio que trata dos defensivos e insumos agrícolas. Comenta que, se mudar a política atual, vai haver encarecimento do custo de produção através da tributação. Apela ao governo do estado para que mantenha a política nacional de (...)

010ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona que o agronegócio catarinense se destaca no cenário nacional e mundial devido ao controle sanitário que o estado realiza, bem como cita que 30% do PIB estadual vêm da agricultura. Cita o Projeto de Lei n. 0020/2020, de sua autoria, que visa instituir a política estadual de incentivo à permanência do jovem e do adulto no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e adota outras providências. E, ao mesmo tempo, discorre sobre a questã (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Diz que o estado catarinense tem grande importância na economia brasileira, é o 6º maior arrecadador de tributos, possui a menor taxa de desemprego, uma conquista inédita. Porém, o Governo Federal há anos está em débito com Santa Catarina, pois a proporção de retorno que o estado recebe é muito inferior ao que envia para Brasília. Registra que ocorreu, na última sexta-feira, no Hospital Regional de Chapecó, a inauguração da nova ala denominada Doutor Valmor (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala sobre o tema do agronegócio, sendo a atividade que mais tem gerado empregos no Estado, defende os trabalhadores do campo e diz ser a voz destes, que produzem longe das grandes cidades. Afirma que a Previdência de Santa Catarina gera um déficit mensal de R$ 350 milhões, e que as rodovias e a Saúde vêm sofrendo com isso, não sobrando recursos, pois o Estado tem que arcar com aposentadorias e pensões. Concorda que é necessário haver uma Reforma da (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Faz um agradecimento especial a todos que se empenharam, parlamentares, prefeitura, e direção do hospital, enfim, todos que se envolveram na decisão de fazer ampliação do Hospital Regional do Oeste de Santa Catarina. Diz que agora acontece a abertura da nova ala denominada Dr. Valmor Lunardi, homenageando este dedicado médico, que contará com presença do governador do estado e do seu secretariado. Relata que estão sendo entregues 11 mil metros quadrados, dis (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/02/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Referencia o Projeto de Lei 001/2020, que facilita aos catarinenses, por meio de pagamento de uma taxa, o recebimento de documentos da Segurança Pública do Estado e do Detran em suas casas, através dos Correios. Acrescenta que a finalidade do projeto é oferecer comodidade aos cidadãos, desburocratizando o sistema e evitando filas nas repartições públicas. Elogia o trabalho desenvolvido pelo falecido Padre Léo, em São João Batista, fundador da Comunidade Beth (...)

001ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/02/2020

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Relembra atuação do atual deputado estadual Valdir Cobalchini como secretário da Infraestrutura, destacando seu empenho em atender a todos, independente de partido político ou oposição. Critica o atual secretário, Carlos Hassler, por negar atendimento ao deputado Cobalchini. Registra abertura do Itaipu Rural Show, grande evento do agronegócio do oeste catarinense, que contou com a presença de aproximadamente 330 expositores. Destaca a apresentação de novas i (...)

113ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2019

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que na presente data, 28 de novembro, os chapecoenses recordam o triste acontecimento, há três anos, quando todo o time do clube da cidade foi vítima de uma tragédia que abalou mundialmente, o futebol, e deixou uma marca no coração e na vida de todos os brasileiros, especialmente para a cidade de Chapecó. Diz que é um dia muito triste, mas é preciso relembrar os heróis, erguer a cabeça porque a Chapecoense mora no coração de todos. Também é um dia de orar (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um secador de grãos e de uma semeadora em três linhas para a comunidade de Pinheiral, no Município de Major Gercino.
07/07/2020
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de uma policial feminina para atual no Programa Rede Catarina - Guardião Maria da Penha, com sede no Município de Pinhalzinho.
06/07/2020
Altair Silva
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
30/06/2020
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado,sugerindo a designação de novos policiais militares para os municípios do Oeste catarinense.
29/06/2020
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ciclofaixa na Rodovia BR-386, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao Município de São Miguel do Oeste e o Município de Descanso.
29/06/2020
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a designação de novos policiais militares para o município de Ponte Serrada.
29/06/2020
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação urgente da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Joaia (Rodovia SC-410), localizada no Município de Tijucas.
29/06/2020
Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ciclofaixa na Rodovia SC-155, no trecho compreendido entre o final da Avenida Paludo e a Linha Bernardi, no Município de Seara.
29/06/2020
Altair Silva
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações relativas à comercialização de própolis, extrato de própolis e geleia real, enquanto vigorar, em Santa Catarina, a decretação de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
24/06/2020
Altair Silva
Dirigida à Diretora-Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento de fornecimento de água no Município de São Carlos.
23/06/2020
Altair Silva
07/07/2020

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa passar ainda pela votação em segundo turno e da Redação Final antes de seguir para análise do E (...)

01/07/2020

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), os recursos integram o orçamento do Legislativo estadual e s&at (...)

01/07/2020

A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da ocorrência do ciclone que atingiu o estado, des (...)