Plenário Rejeitados vetos a propostas para redução de custos e ampliação da transparência em obras públicas Um dos destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, foi a derrubada de vetos do Governo de Santa Catarina a projetos de lei que tratam de redução de custos e da ampliação da transparência em obras do poder público estadual. É o caso do veto total ao Projeto de Lei 372/2020, que […] 14/12/2022
Moção de Aplauso Assembleia homenageia casal que ministra curso de valores humanos e cristãos O Parlamento catarinense concedeu moção de aplauso, nesta quarta-feira (14) ao casal Eduardo Machado e Myrelle Neves pela marca de 10 mil participantes no Curso de Valores Humanos e Cristãos. O casal é presidente do Movimento de Emaús, da Arquidiocese de Florianópolis. O reconhecimento foi entregue pelo deputado José Milton Scheffer (PP). – deputado José Milton […] 14/12/2022
Plenário Deputados derrubam vetos em propostas que beneficiam autistas e pacientes oncológicos O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (14), o veto parcial ao projeto de lei que cria a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer em Santa Catarina. Os deputados também derrubaram o veto total ao projeto de lei que concede pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista […] 14/12/2022
Plenário Parlamento aprova pagamento com pix em pedágios de rodovias Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias no âmbito do Estado de Santa Catarina a aceitarem pagamento de pedágio com pix. A iniciativa é do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Nilso Berlanda (PL), autor da proposta. 14/12/2022
Plenário Assembleia aprova normas para experimentação de novos produtos Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria uma regulamentação estadual específica para teste de produtos e serviços em Santa Catarina. 14/12/2022
Plenário Plenário aprova divulgação de lista de beneficiados por indulto de Natal Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), os deputados aprovaram projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de divulgação da lista de detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial. De acordo com a proposta, o Poder Executivo seria responsável pela medida. Também foi aprovado em Plenário a matéria que torna obrigatória […] 14/12/2022
Plenário Projeto para videomonitoramento de obras públicas é aprovado em Plenário A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a instalação de sistemas de videomonitoramento em obras custeadas com recursos da administração pública do Estado. O texto determina a adoção da medida nos contratos que tenham um custo igual ou superior a R$ 1,5 milhão. De acordo com a justificativa do projeto, […] 14/12/2022
Pronunciamento Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (14) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (14). – Sargento Lima (PL). 14/12/2022
Combate às Drogas Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta balanço deste ano Na última reunião do ano da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, da Assembleia Legislativa, o presidente, deputado Ismael dos Santos (PSD) agradeceu a contribuição dos colegas que formam o colegiado. Criada há oito anos, sempre sob a presidência do parlamentar, ele destacou que o trabalho é direcionado à prevenção, acolhimento e à repressão. […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova fixação de teto de cobrança e parcelamento de IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projetos de lei que alteram a cobrança de IPVA em Santa Catarina. O primeiro, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece teto de cobrança sobre o imposto. Também foi aprovado o projeto de lei que permite o parcelamento do IPVA em […] 14/12/2022
