Finanças e Tributação Finanças aprova criação de Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e, de acordo com a justificativa da proposta, tem o objetivo de instituir um órgão que além de fiscalizar, […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Alesc debate projeto de restrição a hidrelétricas no Rio Chapecó A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe a construção de novas hidrelétricas no trecho que antecede as Cataratas do Salto Saudades, do Rio Chapecó, localizadas no município de Quilombo. A restrição é direcionada a empreendimentos que provoquem o desvio do curso normal das […] 14/12/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite tratamento domiciliar contra o câncer durante a pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a disponibilização de medicamentos orais, utilizados no tratamento contra o câncer, nos domicílios dos pacientes, conforme prescrição médica. Segundo o texto, a norma valerá no caso de decretação de emergência ou pandemia. Na prática, a proposição tem […] 14/12/2022
Comissão de Saúde Proposta que regulamenta funcionamento de clínicas estéticas é aprovada em comissão Os membros da Comissão de Saúde aprovaram nesta quarta-feira (14), projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) e tem o objetivo de estabelecer parâmetros sanitários para a proteção da população. O colegiado também aprovou o projeto de […] 14/12/2022
Comissões Comissão de Assuntos Municipais faz balanço do ano A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (14), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputado Romildo Titon (MDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais. 14/12/2022
Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova proposta que altera o símbolo de referência à pessoa idosa Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que muda o símbolo de referência à pessoa idosa para fins de usufruto do direito de prioridade e de identificação de acessibilidade em locais de uso coletivo, públicos e privados. O colegiado aprovou ainda, o projeto de lei […] 14/12/2022
Comissão de Trabalho Avança projeto que regulamenta a nomenclatura de bens públicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que estabelece normas para a denominação de bens públicos. Na prática, equipamentos de esporte e lazer, assim como de cultura, assistência social e de segurança pública fazem parte dos patrimônios que podem ser renomeados. Também se encaixam […] 14/12/2022
Comissão de Saúde Comissão de Saúde aprova PL que obriga a notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que determina a notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal. Segundo o texto, os hospitais e maternidades, públicos ou privados, devem comunicar o caso à Secretaria de Estado da Saúde dentro de um prazo de 48 horas. O deputado Neodi Saretta (PT), presidente […] 14/12/2022
Homenagem Assembleia faz homenagem póstuma a médico sanitarista A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene, nesta terça-feira (13) em homenagem ao médico da família e sanitarista Marco Aurélio da Ros, falecido no mês passado, aos 72 anos de idade, em Florianópolis. A iniciativa foi do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – José Pedro Da Ros, […] 14/12/2022
Comissões Projeto que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer em Santa Catarina vai a plenário A criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). 14/12/2022
