Comissões Comissão aprova projeto que altera lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis Nesta terça-feira (13), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou proposta que modifica a lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis no Estado. A matéria, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), propõe a revogação de um trecho da norma. O projeto de lei sugere a dispensa da […] 13/12/2022
Comissões Proposta busca presença de videomonitoramento em obras públicas Nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento nas obras públicas do Estado. A matéria é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). O objetivo é disponibilizar mais uma forma de acompanhar a execução dessas obras, […] 13/12/2022
CCJ CCJ sugere rejeição ao veto parcial a projeto de combate a furtos de cabos e fios metálicos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), parecer pela derrubada de veto parcial do governador do Estado ao projeto de lei que deu origem a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos e Fibras Ópticas. A iniciativa foi apresentada no parlamento pelo […] 13/12/2022
Segurança Pública Comissão da Alesc aprova divulgação de lista de beneficiados por indulto de Natal A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que prevê a obrigatoriedade de divulgação da lista de detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial. O colegiado também aprovou projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) sobre a divulgação de ocorrências de […] 13/12/2022
CCJ CCJ aprova nova regra para passagem gratuita de pessoas com deficiência em veículos marítimos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que permite que a Carteira de Identificação para pessoas com deficiência seja utilizada para garantir o direito à passagem gratuita em veículos marítimos . O documento emitido pela Fundação Catarinense de Educação Especial poderá ser apresentado em qualquer meio […] 13/12/2022
CCJ Avança projeto amplia validade do laudo de Transtorno do Espectro Autista A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que visa alterar a validade dos laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista. O texto prevê que eles passarão a valer por tempo indeterminado desde que os requisitos presentes na legislação sejam respeitados. A proposta é um […] 13/12/2022
CCJ CCJ aprova projeto que reconhece o tiro de laço como prática esportiva A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que reconhece a prática do tiro de laço como esporte no Estado. De acordo com o texto, a atividade é uma tradição gaúcha que se espalhou pelo sul do país, além do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. […] 13/12/2022
Constituição e Justiça Projeto que flexibiliza a gratuidade de transporte intermunicipal para idosos é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que altera a lei que assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas idosas com renda inferior a dois salários mínimos. 13/12/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. Conforme a autora da matéria, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à servidora em gestação a prioridade no acesso […] 13/12/2022
CCJ Projetos que garantem direitos a estudantes catarinenses avançam na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que pretende incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente. A proposta, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), tem como objetivo promover atividades […] 13/12/2022
