Plenário Aprovada nova regra para passagem gratuita de pessoas com deficiência em veículos marítimos A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que permite que a Carteira de Identificação para pessoas com deficiência seja utilizada para garantir o direito à passagem gratuita em veículos marítimos. O texto é de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB). 20/12/2022
Plenário Plenário aprova criação do Fundo Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres. A norma tem como objetivo principal financiar ações que tenham como foco o enfrentamento deste tipo de agressão. Também foi aprovada a iniciativa que estabelece a promoção de ações que tenham a finalidade […] 20/12/2022
Moção de Aplauso Parlamento catarinense concede moção de aplauso a Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Palhoça O Parlamento catarinense concedeu moção de aplauso, nesta terça-feira (20), ao 3° Sargento Rodrigo Búrigo, do Corpo de Bombeiros Militar de Palhoça, por ato de bravura. No dia 17 de junho de 2022, o bombeiro participou da ação policial que capturou três suspeitos de furtarem no posto de salva-vidas, na Praia da Guarda do Embaú, […] 20/12/2022
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Últimas notícias Íntegra da cerimônia de diplomação dos deputados estaduais, federais, senador e governador Confira aqui a cerimônia de diplomação completa dos 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, senador e governador de Santa Catarina, eleitos no pleito de 2022. 19/12/2022
Institucional Alesc recepciona deputados eleitos com entrega de guia parlamentar Nesta segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa promoveu um ato solene para recepcionar os deputados eleitos que tomam posse em fevereiro de 2023. Na ocasião, o presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez a entrega do guia parlamentar, uma iniciativa inédita da Casa. O documento reúne diversas informações para orientar e auxiliar os deputados no […] 19/12/2022
Podcast Redação Final #137 O podcast da Alesc destaca a iniciativa que busca apoiar as empresas afetadas por catástrofes climáticas em Santa Catarina. Também tratamos da proposta que pretende dar mais transparência ao processo de concessão de indultos no sistema penal. Neste episódio, ainda comentamos a derrubada de vetos do governo a projetos voltados para a área da saúde. 16/12/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Padre Pedro Baldissera (PT) Padre Pedro Baldissera (PT), foi eleito para seu sexto mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado obteve 26.803 votos, sendo o quarto mais votado dentro de seu partido. 16/12/2022
Plenário Parlamento aprova novas regras para ICMS Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 138/2019 que cria nova regra para a cobrança de ICMS de empresas em Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), obriga o registro de inscrições estaduais independentes para cada estabelecimento de extração de produção primária. A medida […] 15/12/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para parcelamento e reajuste do IPVA A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) dois projetos de lei que criam novas regras para parcelamento e reajuste do IPVA em Santa Catarina. O primeiro é o Projeto de Lei 239/2022 que permite o pagamento em até 12 vezes. A proposta é de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD). O […] 15/12/2022
