Comissão de Turismo Proposta estabelece novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que limita a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. A matéria é de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposta estabelece que os órgãos ambientais deverão realizar uma […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Comissão de Turismo aprova criação da Rota Turística das Águas Termais A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado suplente Pepê Collaço (Progressistas). A intenção da matéria é integrar cidades que possuem águas termais, contemplando os municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Iniciativa que flexibiliza norma sobre construção de calçadas é aprovada em comissão Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa projeto de lei que busca flexibilizar norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados. A matéria, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), permite que a construção das calçadas seja realizada durante a conclusão do edifício predial. Atualmente, […] 14/12/2022
Plenário Alesc aprova duas PECs nesta terça-feira Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado. A primeira é a PEC 4/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (Republicanos), que ajusta o texto da Carta Magna catarinense à Constituição Brasileira e à lei federal referente ao sistema de proteção social […] 13/12/2022
Plenário Deputados rejeitam três vetos do Governo do Estado A sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela derrubada de três vetos do Governo do Estado a projetos aprovados anteriormente pelo parlamento. Os deputados rejeitaram o veto total ao Projeto de Lei 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A matéria obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos […] 13/12/2022
Plenário Aprovada proposta que veda exigência de atestado de alunos veganos nas escolas Foi aprovado nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veda a exigência de atestado médico de alunos da rede pública estadual de educação que adotam o vegetarianismo ou veganismo. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor do projeto […] 13/12/2022
Plenário Aprovada a criação de programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13), projeto de lei que cria o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), autora do projeto de lei. 13/12/2022
Plenário Plenário aprova nova regra para a produção de leite em SC Na sessão ordinária desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Neodi Saretta (PT) que cria nova regra para apoiar os produtores de leite em Santa Catarina. A norma obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado a informar mensalmente o valor mínimo a ser pago aos […] 13/12/2022
Plenário Alesc aprova mais prazo para pagamento de ICMS de empresas atingidas por catástrofes Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei que garante prorrogação de prazo para pagamento de ICMS das empresas atingidas por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento imprevisto que paralise sua atividade econômica. A proposta é de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB). E o apoio ao setor produtivo também […] 13/12/2022
Segurança Pública Alesc debate proposta que obriga condenados a pagar despesas hospitalares de vítimas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que obriga os condenados a ressarcir às vítimas despesas médicas que sejam decorrentes dos delitos praticados. A punição seria válida para aqueles que tenham a sentença penal transitada em julgado. O colegiado também aprovou […] 13/12/2022
