Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, a emenda do deputado Décio Góes se traduz numa denúncia fortíssima, que sem dúvida nenhuma coloca um compromisso por parte deste Parlamento no sentido de irmos a fundo na questão, que é patrimônio público, adquirido com o suor, com o trabalho e através dos impostos, dos tributos pagos por inúmeros trabalhadores, e está sendo deteriorado pelo tempo. Fica aqui o desafio para o Parlamento a fim de que possamos não só verificar, mas encontrarmos uma (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, eu gostaria, nestes minutos destinados ao PT, de colocar para a sociedade catarinense uma experiência extremamente positiva e importantíssima levada a efeito em Minas Gerais, no município de Extrema, que trata da compensação por serviços ambientais prestados. Então, nós gostaríamos de apresentar inicialmente um documentário a esse respeito para que à luz dele nós pudéssemos também fazer algumas considerações. Solicito à assesso (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, nós vivemos este momento de crise mundial, de contratempos, com desastres de um lado e de outro, enchentes, secas, enfim, vivemos numa sociedade mergulhada em uma série de contradições, e o ser humano, a pessoa que faz parte disso tudo tem o grande desafio de apresentar alternativas, saídas para esses momentos que se contrapõem ao bem-estar e à propagação da vida, da qualidade de vida das pessoas. Vivemos, também, os 60 anos da (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados Silvio Dreveck, Genésio Goulart e Ana Paula Lima, gostaria de saudar v.exas., os nossos estudantes e educadores. Deputado Silvio Dreveck, é com satisfação que trazemos à tribuna que a comissão de Constituição e Justiça já deu parecer favorável ao projeto que prevê a inclusão na alimentação escolar do suco de uva. E agora temos a perspectiva da alimentação escolar, em nível de país, no 2º grau, no ensino médio. Assim, poderemo (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, desejo saudar os vereadores, as vereadoras e os prefeitos eleitos que estão participando do encontro da Fecam. Assomo à tribuna para falar a respeito de um projeto de lei que vai ser votado, extrapauta, na tarde de hoje, que trata da pensão das viúvas dos ex-governadores de Santa Catarina. Eu já manifestei a minha posição totalmente contrária exatamente pelo absurdo, pela flagrante inconstitucionalidade que o pr (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, aproveito a oportunidade para trazer presente um tema sobre o qual já tenho tratado nesta tribuna em outros momentos, ou seja, a questão que está contemplada na Constituição do Estado de Santa Catarina e que ainda necessita, por parte do governo, de regulamentação: o seguro agrícola. Nós vivenciamos por vários anos consecutivos, no meio-oeste, no oeste e no extremo oeste do nosso estado, o enfrentamento de long (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente quero aqui destacar, na pessoa do nosso presidente Julio Garcia, a rápida iniciativa e decisão de colocar o Poder Legislativo catarinense solidário e participante desse processo que Santa Catarina vive neste momento drástico, trágico com relação às cheias que vão destruindo e tirando também até mesmo a esperança de muitas e muitas famílias, que construíram a sua história, a sua caminhada, com muito (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, a minha saudação à Aprasc. Inicialmente, é até importante trazer presente um fato colocado na tarde de ontem, neste plenário, com referência a um projeto de lei encaminhado pelo Executivo do estado de Santa Catarina, que trata do reajuste das pensões das viúvas dos ex-governadores do estado de Santa Catarina. O reajuste proposto é o seguinte: igualar as pensões ao subsídio vitalício pago aos governadores, ou seja (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, dentre vários assuntos, quero trazer presente na tarde de hoje um deles fazendo referência a um projeto de lei encaminhado a esta Casa pelo Executivo, que trata do reajuste, se assim podemos dizer, pequeno reajuste, às viúvas dos ex-governadores. O Projeto de Lei n. 0040/2008 entrou nesta Casa recentemente, se não estou enganado, no dia 11 de novembro, e veio em regime de prioridade. Isto é, na verdade, nós vamos (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados, gostaria, na manhã de hoje, de fazer uma reflexão em torno deste momento importante que se vive no estado com respeito ao debate que está sendo realizado em várias regiões sobre o Código Ambiental. No meu entendimento, o Código Ambiental tem que provocar na sociedade, além do debate, uma profunda reflexão. Acho que é um espaço para que possamos refletir em torno daquilo que se propõe a nossa sociedade e, ao mesmo tempo, sobre qual a (...)