Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/12/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, desejo saudar os vereadores, as vereadoras e os prefeitos eleitos que estão participando do encontro da Fecam.
Assomo à tribuna para falar a respeito de um projeto de lei que vai ser votado, extrapauta, na tarde de hoje, que trata da pensão das viúvas dos ex-governadores de Santa Catarina. Eu já manifestei a minha posição totalmente contrária exatamente pelo absurdo, pela flagrante inconstitucionalidade que o projeto traz, afrontando o que coloca a Constituição Federal, no seu art. 37, inciso XIII, que proíbe, veda, qualquer tipo de vinculação salarial. E o projeto de lei faz uma equiparação salarial da pensão com o subsídio do governador. Estão passando a pensão das viúvas dos ex-governadores de R$ 2,250 mil para R$ 10 mil.
Quero deixar registrado nesta tribuna o meu voto contrário, diante da maneira com que vai-se criando esse tipo de casta dentro do serviço público.
Desejo trazer aqui também duas coisas positivas, boas, que aconteceram nesta semana. Apreciamos na comissão de Constituição e Justiça desta Casa dois projetos de minha autoria que tiveram o voto favorável de todos os membros da comissão. Os dois estão ligados à cadeia produtiva da uva, diga-se de passagem, uma atividade extremamente importante, uma cultura que movimenta a economia de milhares de famílias no estado de Santa Catarina e incrementa a renda na pequena propriedade dos agricultores familiares e camponeses.
Nesse sentido, o projeto de lei, que recebeu os votos favoráveis na comissão, inclui na alimentação escolar o suco de uva. Esse produto começa a ganhar dimensão na sua produção, fazendo parte da cadeia produtiva da uva em várias regiões do estado onde se cultiva essa cultura. O suco de uva contém ingredientes extremamente positivos que dizem respeito à saúde da criança, do adolescente e de cada um de nós. Uma das substâncias encontradas no suco de uva é o resveratrol, um antibiótico natural, substância que ajuda a eliminar os radicais livres e, ao mesmo tempo também, a hipertensão. Portanto, é um ingrediente extremamente positivo, rico no cuidado da saúde não só das crianças, adolescentes, jovens, mas de todos os seres humanos.
E aqui, desde já, peço o voto favorável nas diferentes comissões em que o projeto vai tramitar. Ao mesmo tempo, peço o respaldo do Plenário para que possamos colocar esse produto rico nessas substâncias aqui citadas, que ajudará, e muito, na saúde das crianças e dos adolescentes e que também serve como incentivo aos produtores que cultivam a uva, pois gera renda e qualidade de vida às suas famílias.
A segunda matéria que também recebeu o amparo e o voto favorável na CCJ foi o projeto de lei que estabelece como o Dia do Vinho o primeiro domingo de junho. Por que criar o Dia do Vinho? Essa é uma idéia que surgiu exatamente num grande seminário realizado no vale do rio do Peixe com centenas de produtores. Naquele momento foi apresentada a idéia, a proposta, para que se criasse um momento específico de cada ano para dar visibilidade a esse produto saudável e importante, que faz parte da cultura das gerações que vieram principalmente da Itália e que se instalaram em nossa região, vindos também do Rio Grande do Sul e que cultivam a atividade da uva. É um momento para dar publicidade e visibilidade a essa cultura e a esse produto importante para o estado de Santa Catarina.
Ao mesmo tempo, quero também dizer que, infelizmente, no estado de Santa Catarina percebemos em vários momentos, inúmeras vezes, que entram produtos de outros países, até mesmo com incentivos fiscais. Vinhos produzidos em outros países, como Argentina, Chile, vêm para Santa Catarina com incentivos. Aliás, isso tem sido motivo de denúncia por parte dos diferentes participantes do seminário realizado no vale do rio do Peixe.
Portanto, gostaria de deixar aqui registrado esse momento extremamente positivo e importante, porque o suco de uva e o próprio vinho fazem parte da cultura daquela gente, uma vez que muitas famílias têm a uva como a principal atividade na sua propriedade, gerando renda e qualidade de vida às nossas famílias camponesas de várias regiões do estado de Santa Catarina.
Fiz questão de trazer isso presente porque, ao mesmo tempo em que os dois ganham a aprovação na comissão de Justiça, nós temos também outro projeto ligado à cadeia produtiva da uva que cria o Fundo Estadual da Vitivinicultura. E isso, sem dúvida nenhuma, poderá tornar-se um instrumento altamente positivo e forte para, através dele, proporcionar um melhor desenvolvimento dessa cultura da nossa agricultura familiar e camponesa, ou de todos aqueles que vivem da cadeia produtiva da uva.
Portanto, esperamos ter êxito nesse processo, nessa caminhada, e ver esses nossos projetos aprovados.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Assomo à tribuna para falar a respeito de um projeto de lei que vai ser votado, extrapauta, na tarde de hoje, que trata da pensão das viúvas dos ex-governadores de Santa Catarina. Eu já manifestei a minha posição totalmente contrária exatamente pelo absurdo, pela flagrante inconstitucionalidade que o projeto traz, afrontando o que coloca a Constituição Federal, no seu art. 37, inciso XIII, que proíbe, veda, qualquer tipo de vinculação salarial. E o projeto de lei faz uma equiparação salarial da pensão com o subsídio do governador. Estão passando a pensão das viúvas dos ex-governadores de R$ 2,250 mil para R$ 10 mil.
Quero deixar registrado nesta tribuna o meu voto contrário, diante da maneira com que vai-se criando esse tipo de casta dentro do serviço público.
Desejo trazer aqui também duas coisas positivas, boas, que aconteceram nesta semana. Apreciamos na comissão de Constituição e Justiça desta Casa dois projetos de minha autoria que tiveram o voto favorável de todos os membros da comissão. Os dois estão ligados à cadeia produtiva da uva, diga-se de passagem, uma atividade extremamente importante, uma cultura que movimenta a economia de milhares de famílias no estado de Santa Catarina e incrementa a renda na pequena propriedade dos agricultores familiares e camponeses.
Nesse sentido, o projeto de lei, que recebeu os votos favoráveis na comissão, inclui na alimentação escolar o suco de uva. Esse produto começa a ganhar dimensão na sua produção, fazendo parte da cadeia produtiva da uva em várias regiões do estado onde se cultiva essa cultura. O suco de uva contém ingredientes extremamente positivos que dizem respeito à saúde da criança, do adolescente e de cada um de nós. Uma das substâncias encontradas no suco de uva é o resveratrol, um antibiótico natural, substância que ajuda a eliminar os radicais livres e, ao mesmo tempo também, a hipertensão. Portanto, é um ingrediente extremamente positivo, rico no cuidado da saúde não só das crianças, adolescentes, jovens, mas de todos os seres humanos.
E aqui, desde já, peço o voto favorável nas diferentes comissões em que o projeto vai tramitar. Ao mesmo tempo, peço o respaldo do Plenário para que possamos colocar esse produto rico nessas substâncias aqui citadas, que ajudará, e muito, na saúde das crianças e dos adolescentes e que também serve como incentivo aos produtores que cultivam a uva, pois gera renda e qualidade de vida às suas famílias.
A segunda matéria que também recebeu o amparo e o voto favorável na CCJ foi o projeto de lei que estabelece como o Dia do Vinho o primeiro domingo de junho. Por que criar o Dia do Vinho? Essa é uma idéia que surgiu exatamente num grande seminário realizado no vale do rio do Peixe com centenas de produtores. Naquele momento foi apresentada a idéia, a proposta, para que se criasse um momento específico de cada ano para dar visibilidade a esse produto saudável e importante, que faz parte da cultura das gerações que vieram principalmente da Itália e que se instalaram em nossa região, vindos também do Rio Grande do Sul e que cultivam a atividade da uva. É um momento para dar publicidade e visibilidade a essa cultura e a esse produto importante para o estado de Santa Catarina.
Ao mesmo tempo, quero também dizer que, infelizmente, no estado de Santa Catarina percebemos em vários momentos, inúmeras vezes, que entram produtos de outros países, até mesmo com incentivos fiscais. Vinhos produzidos em outros países, como Argentina, Chile, vêm para Santa Catarina com incentivos. Aliás, isso tem sido motivo de denúncia por parte dos diferentes participantes do seminário realizado no vale do rio do Peixe.
Portanto, gostaria de deixar aqui registrado esse momento extremamente positivo e importante, porque o suco de uva e o próprio vinho fazem parte da cultura daquela gente, uma vez que muitas famílias têm a uva como a principal atividade na sua propriedade, gerando renda e qualidade de vida às nossas famílias camponesas de várias regiões do estado de Santa Catarina.
Fiz questão de trazer isso presente porque, ao mesmo tempo em que os dois ganham a aprovação na comissão de Justiça, nós temos também outro projeto ligado à cadeia produtiva da uva que cria o Fundo Estadual da Vitivinicultura. E isso, sem dúvida nenhuma, poderá tornar-se um instrumento altamente positivo e forte para, através dele, proporcionar um melhor desenvolvimento dessa cultura da nossa agricultura familiar e camponesa, ou de todos aqueles que vivem da cadeia produtiva da uva.
Portanto, esperamos ter êxito nesse processo, nessa caminhada, e ver esses nossos projetos aprovados.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)