Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/12/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, nós vivemos este momento de crise mundial, de contratempos, com desastres de um lado e de outro, enchentes, secas, enfim, vivemos numa sociedade mergulhada em uma série de contradições, e o ser humano, a pessoa que faz parte disso tudo tem o grande desafio de apresentar alternativas, saídas para esses momentos que se contrapõem ao bem-estar e à propagação da vida, da qualidade de vida das pessoas.
Vivemos, também, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao mesmo tempo percebemos na sociedade em que vivemos que apesar de tudo o que tem sido feito, crescem os excluídos, os famintos, por todos os cantos. As previsões são de que essa situação tende, diante das circunstâncias, a se agravar ainda mais.
E aí nós estamos sendo desafiados, nesse sentido, a construir políticas públicas que possam levar inclusão e mais vida para milhões e milhões de pessoas por esse mundo afora. É o desafio que se coloca. A preservação dos direitos humanos, em todas as dimensões, deve ser colocada nas grandes prioridades de cada um e de cada uma.
Vivemos a tragédia em Santa Catarina: de um lado as cheias que dizimaram várias vidas, várias pessoas e na outra ponta do estado, e já aqui mais de uma vez foi colocado, o enfrentamento da estiagem que está assolando o extremo oeste e oeste catarinense com perdas incalculáveis para os nossos agricultores e agricultoras e que afetam também o homem e a mulher que vivem da indústria e do comércio, que vivem na cidade.
É claro que os apelos que são feitos por diferentes parlamentares é de que se possa sensibilizar os nossos governantes, em todas as esferas, para que tenhamos ações imediatas, rápidas, para dar respostas. E isso é possível! É questão de priorização das ações que queremos executar. É preciso que se priorize! Se nós não damos prioridade, com toda certeza na ponta nunca se chega.
Percebemos aqui a rápida e imediata resposta do presidente Lula, em nível nacional, no que tange à questão das enchentes. Ao mesmo tempo também percebemos que o estado, na sua composição, tem as suas responsabilidades. Não basta somente marcar com a presença física no meio do desastre, da lamentação do nosso povo, pois a sociedade não pode sobreviver pura e simplesmente com a presença física. Nessa situação de drama, de dificuldade, é preciso que haja uma efetiva participação de recursos financeiros em todas as dimensões dos diferentes municípios que foram atingidos.
O estado não é tão pobre assim e fica lavando as mãos perante a angústia, o clamor do nosso povo! A sociedade como um todo paga, recolhe impostos que vêm aos cofres públicos e que devem ser revertidos em políticas públicas para aqueles que precisam.
Criamos um Fundo Social que teria exatamente a grande função de exercer o seu papel social em defesa daqueles que estão excluídos da sociedade ou daqueles que foram atingidos por essa ou aquela catástrofe. No entanto, nós percebemos uma omissão, e muito grande. Uma omissão grande! O Fundo Social dá amparo a outras ações que não são tão importantes quanto essa.
Não adianta nós aqui, deputado Silvio Dreveck, querermos penalizar ainda mais os nossos contribuintes. Não! Os nossos contribuintes já pagam seus impostos, seus tributos, que devem ser revertidos para atender as diferentes demandas e necessidades da população. Criar coisas para se autopromover em cima da desgraça dos outros, essa não é a verdadeira, autêntica e justa posição que devemos ter.
Portanto, neste momento em que nós nos envolvemos com uma situação que nos questiona, aqui vale realçar, de maneira muito especial, a dimensão humana, a solidariedade que o nosso povo tem. Não podemos nunca, em momento algum, deixar de lado isso. Parece-me que as melhores e mais eficientes transformações da sociedade se deram exatamente à luz da solidariedade dos seres humanos.
Nesse aspecto, parece que Santa Catarina se destaca em todos os sentidos. A dimensão humana, o senso de humanidade está posto acima de qualquer coisa.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)