Deputados

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Ocupa a tribuna na presente data para esclarecer os fatos ocorridos na semana passada durante reunião da comissão de Finanças e Tributação, a qual preside, no tocante à questão do PL nº78/2022, de origem governamental, que trata da redução do ICMS de vários setores da economia de Santa Catarina, bem como prorroga o prazo de concessão de benefícios de outros setores da economia catarinense. Salienta que comunicou todos os membros da referida comissão, mostra (...)

DEPUTADO MARCOS VIEIRA (Orador) - Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado em 2014, na Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador João Raimundo Colombo, em janeiro de 2015, o qual alterou o retorno do ICMS para os municípios que industrializam produtos para a exportação. Salienta que a Lei n. 16.559/2015, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2015, permitiu que o ICMS incidente sobre produtos exportados não seja recolhido apenas nos municípios exportadores, po (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou iniciar a minha fala na defesa da aprovação do Projeto de Lei n. 0110/2015, da Lei de Diretrizes Orçamentárias. E permita-me corrigir v.exa., deputado Leonel Pavan: usarei a tribuna por até dez minutos e não por dez minutos. Até porque quero iniciar a minha fala cumprimentando também a imprensa, às senhoras e os senhores telespectadores. E quero falar, primeiramente, da grande audiência que tivemos nas au (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital. Srs. deputados, lembro-me bem quando no mês de março de 2014 - e vou fazer questão de repetir - deputado Kennedy Nunes, ou seja, há exato um ano, uma matéria foi publicada na maioria dos jornais de Santa Catarina, e trago, aqui, o Jornal do Povo, da cidade de São Domingos, que mostra, deputado Aldo Schneider, a matéria, que traz o seguinte: "Deputado Ma (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados e catarinenses que acompanham esta sessão. O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Pois não! O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, gostaria de aproveitar o gancho do pronunciamento do deputado Dirceu Dresch, que disse que ninguém pode atirar a primeira pedra. E citou uma parábola de Jesus. Somente para esclarecer a quem nos ouve, a história é (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e sr. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que visitam esta Casa no dia de hoje. Não poderia deixar, sr. presidente, de retornar a esta tribuna para continuar tratando de um assunto que ainda é recorrente por parte da imprensa nacional e internacional e que se refere à situação em que nos encontramos atualmente. Quero iniciar minha fala dizendo a v.exas. que, ao ler um jornal de impo (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados. Em razão do que vem acontecendo em todo o Brasil, não poderia deixar, no dia de hoje, de ocupar esta tribuna para me manifestar, em especial, do período eleitoral para o período presente da nação brasileira. Lembro-me bem, presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, quando dos programas eleitorais, que os candidatos à Presidência da República, deputado Leonel Pavan, apresentavam ao eleitor brasileiro, e quero (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, de forma muito rápida quero manifestar-me acerca dessa PEC. Parabenizo o Parlamento catarinense que está dando uma demonstração de transparência e de que a atividade parlamentar tem que ser colocada de forma clara para que toda sociedade possa tomar conhecimento. Mas ao mesmo tempo, sr. presidente, em que estamos aqui praticando o gesto da derrubada do voto secreto, ainda quero lamentar que o Congresso Nacional e o gover (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, bom-dia! Seja bem-vindo, deputado Taxista Voltolini, a esta Casa. Sei da sua luta, do seu trabalho, da sua dedicação. Desejo pleno sucesso no seu mandato que hora se inicia. Aproveito a oportunidade, sr. presidente, para cumprimentar todos aqui presentes, as senhoras e os senhores, os telespectadores e os ouvintes da TVAL. Hoje, pela manhã, quando assistia aos primeiros pronunciamentos feitos depois do (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, ainda para esclarecer, este projeto de lei refere-se à alteração físico-financeira do programa do plano plurianual, porque quando dos vetos houve o remanejamento dos valores das ações. E está se resgatando os valores das ações do Orçamento Regionalizado nos mesmos patamares em que foram aprovados lá nas audiências, deputado Valmir Comin. Então, o acordo resgata não só as ações, mas também respectivamente os valores que foram aprovados nas audi (...)