Deputados
Deputados
Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
13/05/2025 - 040 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia seu pronunciamento elogiando a visita do Governador Jorginho Mello a Lages, comentando sobre os anúncios do Executivo para a Região Serrana que envolve recursos significativos destinados à Casan e à Celesc. Ressalta que esses investimentos trarão grande desenvolvimento para a região. Destaca ainda que o Exército participará da pavimentação de dez quilômetros do trecho que liga as serras catarinense e gaúcha.
Anuncia, com entusiasmo, o lançamento d
COMISSÕES
NOTÍCIAS
05/06/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos cursos de Hospedagem, Turismo e Vitivinicultura, no período noturno, realizados na E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito para os agricultores do Município de Xanxerê.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todas as campanhas de vacinação sejam mais informativas e melhor divulgadas.
10/05/2021
Marcius Machado
Dá nova redação ao Capítulo II do Título III da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de assegurar o ingresso dessas pessoas nos meios de transporte intermunicipal, público e/ou privado, seja fluvial, marítimo, lacustre ou rodoviário, e também nos táxis e/ou veículos gerenciados por aplicativo eletrônico, inclusive quando se fizerem acompanhar de cão-guia ou de cão de assistência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para vedar a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e ou castigo a animais, bem como alterar os valores das infrações.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir a responsabilização de custeio do tratamento e da recuperação da saúde dos animais, decorrentes de atropelamento ou de quaisquer ação ou omissão que cause danos ao bem-estar animal.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
06/05/2021
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de um complexo turístico no Morro da Cruz, localizado no Município de Lages.
05/05/2021
Marcius Machado
11/06/2025
Projeto fortalece pequenos produtores rurais Desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica, e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Este é o foco do (...)
09/06/2025
Multa para despejo de lixo nas ruas De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a Lei 19.294/2025 altera o Código Estadual Ambiental para incluir a proibição da disposiçã (...)
05/06/2025
No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Rádio Alesc apresenta uma reportagem especial sobre o que a Assembleia Legislativa tem feito pra proteger a natureza em Santa Catarina. Projetos, leis e ações que fazem a diferença. Entrevistas com: - deputado Marquito (Psol), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. - deputado Mauro de Nadal (MDB), coordenador da Frente Parlamenta (...)