Deputados

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Marcius Machado

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
23 Janeiro 1979
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
Lages /
Gabinete:
204
Contatos:
  • (48) 3221-2717
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

11/04/2024 - 031 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Elogia o Programa Trabalho pela Liberdade, desenvolvido pelo Governo do Estado para a utilização da mão de obra de detentos, em troca da remissão de pena. Relata que oito mil, dos 24,7 mil apenados do Estado, já estão participando do programa, distribuídos por vários municípios catarinenses. Cita como exemplo Lages, que vem utilizando a força de trabalho dos detentos para serviços como a limpeza de ruas e a pintura de bordas de calçadas. Esclarece que as empre

COMISSÕES

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/04/2019

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Registra que protocolará, na presente data, um decreto legislativo, garantido pela Constituição Federal, no art.60, inciso III, que as Assembleias Legislativas podem apresentar proposta de emenda à Constituição Federal. Informa que a proposta em tramitação na Casa diz respeito às eleições unificadas nos três entes federados. Pede apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto autorizando-o a contatar outras Assembleias Legislativas para articular uma emen (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/03/2019

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Tece comentários a respeito das respostas dadas a alguns pedidos de informações, moções e indicações dirigidas ao governador do estado. Entre os quais cita, por exemplo, a questão do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages, que atende inúmeros municípios, e possuía uma lavanderia de alta tecnologia que não era utilizada. A informação obtida é que ela foi desativada, que se abriu um processo licitatório e foi vendido todo o material. Atualmente, a lavagem (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2019

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia seu pronunciamento, mencionado a cobrança de taxa do ECAD em hotéis e motéis que disponibilizam aos hóspedes ouvir música e assistir televisão, entretanto os referidos estabelecimentos são obrigados a recolher o imposto. Sobre o polêmico assunto, informa que já existe o Projeto de Lei do Senado n. 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos. Entretanto, esclarece que a referida senadora não foi reeleita, assim requer ao senador Jorginho Mello apoi (...)

019ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/03/2019

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Informa que protocolará requerimento com assinatura de todos os deputados, o mesmo dará voz ao Lions Clube, grupo de pessoas que trabalham de forma voluntária, para ajudar o Hospital de Olhos de Palhoça. O apoio dos parlamentares será fundamental, e fará com que o hospital tenha 60% de atendimento pelo SUS, muitas pessoas que precisam de cirurgia e procedimentos diversos nos olhos serão beneficiadas. Cita que apenas falta para o hospital entrar em funcionament (...)

007ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2019

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Agradece ao governador e sua equipe pela concessão de sua primeira pauta, referindo-se à doação do equipamento de ressonância magnética de monografia ao Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, beneficiando a região serrana, meio-oeste e parte do Vale do Itajaí. Na sequência, informa que existe naquele hospital uma lavanderia completa, entretanto houve um convênio e as roupas usadas são lavadas em Florianópolis, questionando quem se beneficia do negócio. (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2019

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Discorre sobre a campanha de adesivos que diz: #Nãoénão, que ocorre no Brasil, e tem por finalidade evitar o assédio e a violência contra a mulher. Comenta fatos que revelam a violência, tanto física como psicológica, por meio de dados percentuais, como o de 81% das mulheres que mudam a rotina de itinerário para o trabalho, principalmente no período de Carnaval. Informa que pretende criar a Frente Parlamentar de Proteção Animal, pois percebe a necessida (...)

Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no sentido de estabelecer a adoção de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais.
17/03/2022
Marcius Machado
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Olívio Machado, o trecho (planejado) da Rodovia SC-284: entroncamento SC-114 (p/ Palmeira) (km 113,8) - entroncamento BR-116 (Correia Pinto) (km 140,0).
16/03/2022
Marcius Machado
Apelando ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmen Zanotto que não meçam esforços na obtenção de recursos federais para viabilizar a construção de uma passarela, viaduto ou trincheira na Rodovia BR-282, próximo ao Lages Garden Shopping, no Município de Lages, a fim de proporcionar uma travessia segura entre os bairros Vila Mariza e Guarujá.
15/03/2022
Marcius Machado
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação solicitando da Bolsa-Estudante que trata a Lei nº 18.338/2022.
15/03/2022
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração de projeto de lei propondo a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.
15/03/2022
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de poltronas hospitalares para compor o mobiliário dos quartos da Maternidade Carmela Dutra, localizada no Município de Florianópolis.
15/03/2022
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de uma faixa elevada na SC-370, em frente à Madeireira do Neném, localizada no bairro Alto Rio Pequeno, Município de Grão-Pará.
15/03/2022
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a colocação de placas de sinalização na Rodovia SC-370, desde o trevo do Município de Braço do Norte até o Município de Grão-Pará.
15/03/2022
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reabertura do Posto da Polícia Militar, localizado no bairro dos Ingleses, Município de Florianópolis.
15/03/2022
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-370, principalmente na região do Município de Grão-Pará.
15/03/2022
Marcius Machado
19/04/2024

Novas leis, de iniciativa dos deputados estaduais, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de abril. Foi transformada na Lei 18.883/2024, proposição do deputado Emerson Stein (MDB), que garante transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência. A legislação determina ainda que, caso falte o transporte gratuito previsto, seja disponibilizado outro meio de transporte, conferindo prioridade de uso para os estudantes com defici&e (...)

18/04/2024

A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (18) teve como destaque reivindicações por melhorias nas rodovias que cortam o estado. O deputado Mário Motta (PSD) observou que o desmoronamento de uma rocha no Morro dos Cavalos, no último sábado (13), repete o ocorrido em dezembro de 2022, quando um deslizamento de terra, na mesma localidade, interrompeu o trânsito na BR-101 por diversos dias. Para o par (...)

18/04/2024

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (18) - Mário Motta (PSD); - Emerson Stein (MDB); - Soratto (PL); - (...)