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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz um relato sobre a audiência pública da comissão dos Direitos Humanos e encaminhada pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa para discutir o crescimento da violência contra a mulher no estado. Afirma que, em 2007, o governo federal institui a Secretaria de Políticas para as Mulheres e, em 2009, foi assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Doméstica em Santa Catarina, que não está sendo cumprido, mesmo com a disponibilização de recu (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta-se quanto à reforma trabalhista, que está em debate no Senado federal. Entende que o objetivo da mesma é destruir a Consolidação das Leis do Trabalho. Destaca os pontos críticos da reforma, como a regulamentação do trabalho intermitente, o enfraquecimento da Justiça do Trabalho e a substituição da legislação por acordos coletivos ou individuais, onde o trabalhador passará a advogar para si próprio, mas o empregador é que irá ditar a jornada, a re (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Divulga a realização do 1º Seminário Internacional de Cooperativismo de Crédito Solidário, na comunidade de Colônia Bacia, no interior do município de Chapecó, promovido pela Central Base Oeste de Santa Catarina, para discutir o papel das organizações no âmbito do cooperativismo na geração de renda, de trabalho e de acesso ao crédito, possibilitando ao agricultor e ao cidadão receber orientação para aplicar o empréstimo concedido, e destaca que é uma exper (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a reportagem da jornalista Ângela Bastos, no Caderno Nós, do Diário Catarinense, que se intitula "Sozinhas", alertando para a violência e opressão a que são submetidas às mulheres do campo, bem como o silêncio que se estabelece nestas situações. Parabeniza a equipe pela qualidade do trabalho desenvolvido e pela importância e função social que ele cumpre, agradecendo a jornalista pelo empenho em retratar a situação. Destaca que o estado catar (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Questiona os 14 milhões de desempregados no país, dizendo que está na hora de fazer um debate mais profundo sobre esta questão, lembrando que no governo do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff, o número de novos empregos aumentou. Comenta o debate ocorrido na Casa, na presente data, pelas entidades sindicais que discutiram e fizeram uma análise sobre as contas do governador Raimundo Colombo, a partir do parecer do Tribunal de Contas, destacando as (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra a presença dos agentes penitenciários e socioeducativos, na sessão da Casa Legislativa, para acompanhar a votação referente à medida provisória que trata da prorrogação para 24 meses da admissão de contrato temporário, e ratifica o seu apoio à matéria. Faz um relato sobre a audiência realizada, na presente data, das comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Agricultura e Política Rural, com o secretário Eduardo Deschamps, sobre a realida (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta-se sobre a problemática das rodovias em Santa Catarina, ressaltando os resultados do edital de concessão da BR-282, que trouxe, através de emenda da bancada catarinense, R$ 80 milhões para investimentos na revitalização do trecho entre Ponte Serrada e Chapecó, posteriormente até São Miguel do Oeste, e o estudo do traçado de concessão até a BR-163. Registra dados obtidos na reunião da comissão dos Transportes da Casa com representantes da Fiesc, q (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Utiliza-se de imagens e de um vídeo, para ilustrar regiões totalmente alagadas pelas chuvas ininterruptas ocorridas em Santa Catarina, e reforça que a atual circunstância atinge estradas, famílias e agricultores. Faz um apelo ao presidente da Casa Legislativa, propondo uma reunião com os parlamentares, inclusive os das regiões afetadas, para que se crie uma comissão de acompanhamento por meio de audiências no âmbito estadual e nacional para planejar (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra sua indignação quanto à delação dos empresários da JBS e os benefícios concedidos aos irmãos Batista da referida empresa. Discorre sobre as negociatas que envolveram as instituições financeiras Itaú e Unibanco, em 2008, quando o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf, concedeu benesses tributárias, e agora, o banco Itaú mesmo obtendo um lucro líquido de R$ 22 bilhões fechou 178 agências. Questiona o governo federal por atac (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Parabeniza as mulheres que fizeram, na presente data, uma reflexão extremamente atual e necessária com relação ao Dia das Mães que se comemora em breve, trazendo à tona os desafios das mulheres mães na sociedade. Destaca legítimo o manifesto que fizeram na Casa e agradece a todas as mulheres mães que lutam por uma causa tão importante. Manifesta-se com relação à garantia dos direitos e o papel social das mulheres na atualidade, denunciando as violaçõ (...)