Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra os 13 anos da Lei Maria da Penha, celebrados em data anterior, fato muito importante e que trouxe grandes desafios para os gestores e para a sociedade. Menciona que a referida lei institui, a partir de uma série de artigos, obrigações e responsabilidades no Pacto Estadual Maria da Penha. Relata histórico da promulgação da mesma, lembrando que, em oito de agosto de 2017, foi realizada audiência pública para a construção da lei, e após, no dia sete (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia cobrando do governo estadual respostas definitivas, em relação à liberação de emendas impositivas que já foram aprovadas. Esclarece que, em 2013, Santa Catarina teve direito e acesso a um fundo de financiamento para obras públicas no estado, inclusive com aprovação pela Casa da Lei n. 16.037, que após originou o Decreto n. 1.62l, sendo que cada parlamentar pode indicar obras aos municípios no montante de R$ 3 milhões, verba que seria encaminhada dir (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra satisfação com o impedimento da fusão entre Eletrosul e CGTEE. Apresenta uma série de acontecimentos no telão, em ordem cronológica, sobre a trajetória e medidas para evitar a fusão da Eletrosul, são elas: reuniões com sindicato, discursos nas sessões, inauguração e ações da Frente Parlamentar, reunião com o ministro Onyx Lorenzoni, reunião com o Ministério Público Federal e, por fim, o comunicado oficial anunciando a permanência da Eletros (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra a perda de um grande jornalista, Paulo Henrique Amorim, o qual estava sendo perseguido e ameaçado. Diz que democracia não combina com censura em qualquer lugar do mundo. Comenta que está sendo discutida, na presente data, a Reforma da Previdência, assunto que divide a opinião da população brasileira. Reitera que a proposta aumenta o tempo de contribuição das mulheres e dos trabalhadores de uma forma geral, os quais precisarão dedicar 40 anos (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra a perda de um grande jornalista, Paulo Henrique Amorim, o qual estava sendo perseguido e ameaçado. Diz que democracia não combina com censura em qualquer lugar do mundo. Comenta que está sendo discutida, na presente data, a Reforma da Previdência, assunto que divide a opinião da população brasileira. Reitera que a proposta aumenta o tempo de contribuição das mulheres e dos trabalhadores de uma forma geral, os quais precisarão dedicar 40 anos (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia, lembrando as lutas importantes travadas no Parlamento. Cita a questão da não aplicação dos 25% na área da Educação pelo estado catarinense, embora a Constituição Federal ampare este investimento. Registra que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, que foi ajuizada pelo dr. Davi do Espírito Santo, e publicada em 28 de janeiro de 2018, determinou que já a partir de 2019 deverão ser aplicados cerca de R$ 420 milhões (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que esteve em Brasília participando do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação, quando foi entregue a Carta de Florianópolis, aprovada no dia 7 de junho, no 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação. Salienta que a sua luta pela ampliação dos recursos na educação, o financiamento da educação básica, bem como a melhoria da qualidade da educação é permanente, destacando que na Lei do Fundeb o pleito (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta os Bombeiros Militares presentes, parabenizando-os pelo belíssimo trabalho de proteção da vida. Quanto aos pronunciamentos feitos anteriormente, fala que o debate não é tão simples, que não é 90/10, e não é que todo o estrago fica para Itajaí, porque em outras regiões, como no caso dos dejetos de suínos e de aves da produção da agroindústria, também fica para os seus rios e propriedades. Quando há problemas climáticos, são estas regiões (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre os novos dados referentes à educação no Brasil e considera a situação preocupante. Lamenta os resultados do Anuário da Educação, divulgados na presente data, citando que o Raio X da educação apresenta um quadro nada saudável. Segundo a deputada, o Anuário aponta que o salário dos professores brasileiros está entre os piores do mundo, também que muitos educadores não têm formação adequada ao que ensina. Informa que 43% dos municípios gastam m (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que, no dia 7 de junho de 2019, a Alesc fez história ao sediar o 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, o qual reuniu parlamentares das comissões de Educação de todo o país para um debate único sobre os rumos do ensino no Brasil. Informa que 21 estados fizeram-se presentes, do Acre ao Rio Grande do Sul, compondo um mosaico das particularidades de cada região para construir (...)