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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,

COMISSÕES

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/07/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Tece comentários a respeito do art. 170 da Constituição Estadual, que garante bolsa de estudo a alunos comprovadamente carentes e que estejam cursando pela primeira vez curso superior de graduação, bem como cita os dados percentuais da arrecadação estadual que são destinados às universidades comunitárias e privadas. Menciona os dados numéricos do Tribunal de Contas do estado referentes aos anos de 2011 a 2017, quando o governo do estado deixou de rep (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/07/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre um tema recorrente no Plenário, que é a Educação, e apresenta a sugestão de audiência pública para discutir a situação dos Cedups, cujas matrículas para o segundo semestre foram suspensas. Afirma que os cortes nos investimentos em Educação rondam não só o estado, mas todo país. Também relata sobre outro movimento, considerando-o uma afronta ao Currículo Nacional da Educação, em especial do ensino fundamental e médio, que seria a obrigat (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/06/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz uma prestação de contas de diferentes e diversas iniciativas tomadas em relação à área da cultura, como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Elenca as ações, especialmente as do início de 2017 até agora, destacando com isso que a atuação da comissão caminha no sentido de cobrar que o governo do estado adote um modelo de gestão para a cultura. Destaca que, depois de oito anos de espera, a Lei do Sistem (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/06/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que recebeu, no dia anterior, uma carta aberta da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina, entregue aos prefeitos, assinada por 25 sindicatos de servidores públicos municipais, procedendo à leitura para conhecimento da população catarinense. Comenta que o conteúdo de tal correspondência retrata de forma transparente a drástica e verdadeira situação do Brasil promovida pelo atual governo, conforme índice de insatisfação de 72% (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra sua participação no Congresso dos Prefeitos, organizado e promovido pela Fecam, com mais de dois mil participantes e trazendo temas estratégicos, como educação, cidades inteligentes, gestão eficiente, entre outros. Comenta que os prefeitos demonstraram sua preocupação quanto à diminuição dos recursos repassados às prefeituras e o crescimento da demanda, fazendo com que muitos fechem negativamente as suas contas. Destaca que muitos revelaram que se (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta o ato da secretária da Educação, que através do ofício n. 184, determina a exoneração de supervisores das escolas estaduais, embasando-se, segunda a mesma, na Resolução 002/2018, expedida pelo grupo gestor do governo, que dispõe sobre o aumento de despesas nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações, do Poder Executivo estadual e das empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício de 2018. Explica que este ofício se (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora)- Traz dois assuntos que considera positivos e relevantes, como modelos de iniciativas que merecem ser enaltecidas. Destaca o prêmio que o município de Formosa do Sul recebeu, de Boas Práticas em Gestão Cultural, na categoria até cinco mil habitantes, durante o 8º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, realizado em Bombinhas no mês de maio, evento do qual participou como presidente da comissão de Educação e Cultura. Explica que a prefeitu (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a manifestação que aconteceu no dia anterior, em frente ao Centro Administrativo, da qual participou em apoio aos trabalhadores em Educação, que estão na luta pelo plano de carreira do Magistério, mais precisamente a reivindicação de 6,81% em relação ao piso na carreira, que ainda está pendente. Afirma que a categoria vem amargando um congelamento da sua remuneração e perdas consideráveis. Destaca que na pauta da manifestação também cons (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção a grande conquista para Chapecó e oeste do estado, quando no dia 19 de maio de 2015, o Ministério da Educação autorizou oficialmente a implantação do Curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, primeiro e único curso gratuito da região. Comenta que foi um fato histórico, um reconhecimento do resultado da luta das lideranças da região, dos movimentos sociais e de todas as entidades empresariais da cidade, e compromisso dos g (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2018

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona o debate que a bancada feminina da Casa tem feito sobre a violência contra a mulher. Através de fotos, registra o trabalho feito, no ano passado, e sua continuidade neste ano. Ressalta que, no ano passado, fizeram 12 seminários, no estado de Santa Catarina em regiões bem diferenciadas. Cita alguns municípios tais como: Guarujá do Sul, Lages, em Iporã do Oeste onde as camponesas estão preocupadas com a violência no meio rural. Em Mafra, aparece o t (...)

Cumprimentando o Presidente da Fundação Catarinense de Educação, pelo seu 53º aniversário.
10/05/2021
Luciane Carminatti
Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia SC-469, no trecho entre Bom Jesus do Oeste e Maravilha.
05/05/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de projeto de obras na rodovia SC-452, trecho entre Vargem e Abdon Batista.
03/05/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".
29/04/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de estudos para encontrar uma possibilidade dentro da atual legislação, ou, se necessário for, criar legislação que viabilize que professores efetivos da FCEE que estão/estavam cedidos para instituição especializadas que optaram pelo modelo de convênio MRD, em situações que essas instituições não desejam a manutenção de professor exercendo sua atividade dentro da mesma, possam passar a exercer sua atividade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.
26/04/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de professores que tinham contrato com a referida secretaria, em dezembro de 2020 e continuam com contratos no presente momento devido a prorrogação de contrato realizada com base na Lei Estadual nº 18.043, de 22 de dezembro de 2020.
23/04/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do número de professores que tinham contrato com a referida Fundação, em dezembro de 2020 e continuam com contratos no presente momento devido a prorrogação de contrato realizada com base na Lei Estadual nº 18.043, de 22 de dezembro de 2020.
23/04/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, informações acerca do concurso público referente ao Edital nº 001/2014.
20/04/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e à Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apoio a manutenção da Norma Regulamentadora nº 36.
13/04/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".
25/03/2021
Luciane Carminatti
14/10/2024

Coordenadora da Bancada do Oeste, a deputada Luciane Carminatti (PT) convocou o presidente da companhia para explicar a situação e apresentar soluções para o problema A mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc segue repercutindo negativamente entre os usuários e agora afeta até os geradores de energia em Santa Catarina. A companhia está com os pagamentos em atraso para cooperativas e empresas desde maio. (...)

10/10/2024

“Meu sonho é ser juíza e o programa irá me ajudar a alcançar esse objetivo”, disse Tainara Cunha, estudante de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela está entre os 60 jovens selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa. A recepção dos estagiários ocorreu na última quarta-feira (9), no Plenário da Alesc. A 20ª edição do prog (...)

10/10/2024

A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (9) a solenidade de recepção aos 60 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB). A iniciativa oferece vagas de estágio remunerado para estudantes de 16 a 24 anos com renda familiar mensal de até dois e meio salários mínimos regionais. Os jovens foram selecionados entre 601 candidatos inscritos, um recorde nos mais de 20 anos de história do PAB. Eles v (...)