Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia o pronunciamento, esclarecendo ao líder do governo, deputado Coronel Mocellin, que foi aprovado em 2018, na Comissão de Finanças e Tributação e no Plenário, a pauta referente à redução do ICMS de 25% para 16%, ao mesmo tempo informa ao parlamentar a obrigatoriedade legal de passar pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina a referida matéria. Portanto, não é uma decisão monocrática do Executivo, o Parlamento garante o controle, possibilitando a d (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra aflição em relação ao relatório apresentado pela Fiesc sobre a situação em que se encontram as rodovias estaduais e federais no estado. Menciona que seriam necessários R$ 150 milhões para a recuperação das rodovias. O governo estadual cita a quantia de R$ 2 milhões para a realização dos serviços de reparo. Questiona que a conta não fecha e os R$ 148 milhões que faltam de onde sairiam. Relata a precariedade da rodovia SC-283, que liga Concó (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Saúda os deputados componentes da nova legislatura, desejando a todos um bom trabalho, bem como agradece ao povo catarinense que pela terceira vez a elegeu, tornando-a a segunda deputada mais votada, um fato que demonstra o seu comprometimento com as demandas da população. Neste sentido, reafirma o seu compromisso com o povo catarinense, empenhando-se cada vez mais nas lutas pelas causas que sempre priorizou, como o combate a violência contra as mulh (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referências à fala do futuro governador em relação aos novos secretários indicados, bem como a nova estrutura organizacional de governo que pretende implantar. Diz que o mesmo fará ajustes com o objetivo de reduzir a máquina pública e gerar serviços de qualidade à população catarinense. Entretanto, demonstra preocupação na questão de políticas públicas para crianças, adolescentes, pessoas deficientes e idosos, que têm na assistência social do es (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra indignação com a alteração que o futuro governo estadual quer implantar nas Apaes catarinenses, que seria o regime de pecúnia, isto é, o governo repassa os recursos e as Apaes contratam os professores. Menciona que o novo modelo trará prejuízo aos alunos que precisam de atendimento com profissionais especializados e que atualmente são cedidos pelo estado. Faz referência ao problema relacionado com os professores ACTs, que trabalham nas esco (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a Constituição de 1988, lei fundamental e suprema do Brasil que completou 30 anos dia 05 de outubro, redefinindo o processo de redemocratização do país, após 21 anos de ditadura militar. Posiciona-se que o objetivo principal da reorganização da Lei Maior do Brasil é assegurar os direitos fundamentais violados no regime autoritário; crimes inafiançáveis; ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, garantindo ao ci (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Versa sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, da Previdência Social, de Michel Temer, cujo relatório atual, aprovado em maio de 2017, recebeu severas críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro. Entretanto, pretende ressuscitar a famigerada reforma que promove retrocesso ao povo trabalhador que vive de salário mínimo, inclusive o Magistério que perderá a aposentadoria especial, contrapondo-se às regalias do alto escalão dos poderes Ju (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os parlamentares e Irineu Carlos Fritz, grande liderança do PT, em visita à Casa Legislativa. Tece comentários sobre o segundo turno das eleições de 2018, considerando um momento de extrema importância para a manutenção de um estado democrático de direito na preservação das instituições estabelecidas, conforme reza a Constituição brasileira. Dando continuidade à sua reflexão, repudia o discurso de Eduardo Bolsonaro, transmit (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz à tribuna um tema de extrema importância para os educadores de Santa Catarina e pais que têm filhos com deficiência. Sobre o assunto, elabora uma retrospectiva, citando o Projeto de Lei n. 207/2013, que posteriormente tornou lei de n. 17.143/2017, conhecida no estado como a Lei do Segundo Professor, aprovada em 15 de novembro de 2016, entretanto o governador, no início de 2017, vetou o projeto de lei aprovado. No dia 3 de maio de 2017, a Ass (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção ao resultado das eleições, agradecendo aos colegas deputados federais pela participação na campanha que lhe trouxe expressiva votação, de 61.271 contra 45.248 na eleição anterior, constatando que houve um crescimento considerável pela segunda vez consecutiva, como resultado do trabalho que vem desenvolvendo. Comenta que teve votos em 292 municípios catarinenses, independente do partido à frente da administração municipal, e pretende contin (...)