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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Manifesta indignação do despejo de 180 famílias assentadas na região de Faxinal dos Quedes, divisa com Xanxerê, ocorrido na presente data, com a movimentação de 140 policiais, Tropa de Choque, canil, Cavalaria e apoio de helicóptero, no acampamento Marcelino Quiarello, por decisão da juíza da 1ª Vara de Chapecó. Destaca que as famílias ocupantes de tal área vivem lá para trabalhar, produzir seu alimento, plantando milho, feijão e hortaliças, além da c (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Enaltece o Encontro Itapiranguense de Coros, salientando a fundamental participação da comunidade ao se apropriar da cultura, o que é um bom investimento em pessoas. Ao exibir fotos do evento realizado na comunidade Sede Capela, interior de Itapiranga, destacando a diversidade artística e cultural, desde músicas alemãs, latinas e brasileiras, bem como o reconhecimento do belíssimo trabalho feito pelo maestro Guido Follmann. Comunica que na próxima te (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que foi convidada a visitar o Instituto Federal de São Carlos, citando esta instituição como bom exemplo de serviço público, agradecendo a todos pela acolhida. Menciona que o mesmo tem relação muito próxima com a comunidade local, que tem dez salas de aula, possui 12 laboratórios, lançando para o ano de 2018 o curso para graduação em engenharia civil, chamando atenção para a importância da função de todos, salientando que promovem o crescimen (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência à polêmica causada devido a liminar proferida por um juiz federal de Brasília, que proibiu profissionais da enfermagem de prescreverem e realizar exames e procedimentos em pacientes, por ser ato exclusivo de médicos. Comenta que em 18 de outubro, o TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª região, derrubou a liminar, portanto na prática os enfermeiros vão continuar a realizar as ações de acordo com a legislação que preconiza as funções do (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que os Agricultores Camponeses, vão realizar vários atos em Santa Catarina e Brasília na presente data, que terá como objetivo alertar sobre a crise do leite, e que também irão reivindicar maior preço para o produto, salientando que muitos produtores familiares estão sendo excluídos do mercado, porque estão pagando para trabalhar. Comenta que algumas ações populares criadas pelo ex-presidente Lula, estão tendo redução de verbas em torno de 50% (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à normativa da secretária de Educação que trata da distribuição de aulas e organização do quadro das unidades escolares para o ano de 2018, considerando a desgraça do Magistério catarinense. Cita que o referido documento traz ainda mais prejuízos aos professores do estado. Discorre sobre depoimentos de professores que demonstram o sentimento de desaprovação de tal ato ao exemplificar o reordenamento de carga horária de uma determinada dis (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Santa Catarina, anuncia que foi protocolado o Projeto de Lei n. 0124/2016, resultado de um trabalho com entidades e órgãos competentes para criar uma Política Estadual de Economia Solidária no sentido de valorizar o cooperativismo, a geração de oportunidades e renda. Ressalta que foi construído um diálogo do Parlamento com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habit (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora)- Manifesta sua perplexidade pela trágica morte do reitor da UFSC. Lembra que a Constituição da República diz que o cidadão é inocente até que se prove o contrário e entende que houve um exagero nas manchetes colocadas na mídia quando o reitor foi preso, sem ainda ter havido o devido processo legal. Acha importante o combate à corrupção, mas não dá para queimar a imagem de uma pessoa que depois será julgada inocente, e cita o caso do prefeito Paulo Eccel que (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à minuta de um documento que está circulando no ministério do Planejamento para ser transformado em portaria no dia 30 de setembro, data oficial da impressão, com o intuito de acabar com o serviço social ofertado nas agências do INSS em todo o Brasil. Manifesta preocupação com a extinção de tal atendimento, regido na Lei Orgânica da Assistência Social, que preconiza uma série de benefícios, serviços e programas na defesa e proteção dos mais (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda a questão sobre a municipalização do ensino em Santa Catarina, em que o governo estadual adota o termo "Plano de Ofertas Educacionais", e que significa transferir a responsabilidade do ensino do primeiro ao quinto ou até ao nono ano para os municípios. Questiona o assunto, alertando os prefeitos, secretários de educação, pais e alunos, chamando atenção que estas escolas estão sucateadas, sem manutenção por parte da Secretaria de Educação Estad (...)