Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito da Reforma da Previdência, a qual considera pior que a do ex-presidente Michel Temer, e por meio de slides, evidencia alguns pontos, como a questão da média de todas as renumerações será colocada para baixo, pois para ter 100% da média serão necessários 40 anos de contribuição, bem como outros itens. Frisa que os deputados estaduais de Santa Catarina se aposentam com o piso do INSS, diferentemente dos federais, senadores e (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, e agradece as lutas que as mulheres realizaram até os dias atuais, as quais possibilitaram a ascendência da mulher, como aconteceu no Parlamento argentino, por ato do presidente, sancionando a lei da paridade de gênero, e almeja que tal situação aconteça na Casa Legislativa catarinense. Dando continuidade ao assunto, relata sua visita a vários municípios de Santa Catarina, discut (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito do aumento do teto salarial para 900 servidores ao explicar que, em 2013, por meio da PEC n. 006/2013 o estado de Santa Catarina adotou o teto único para os três poderes catarinenses a partir da renumeração do desembargador. Ao mesmo tempo, salienta que na votação da citada PEC votou contrária e argumentou que para algumas carreiras vale o teto, e para outras é o piso salarial, pois são distintos, e lamenta que para servidores d (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que tem acompanhado pela imprensa os dados divulgados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre estudo realizado com relação à ocorrência de emancipação de vários municípios. Critica o estudo realizado pelo Tribunal de Contas, porque o mesmo sugere a reversão dos municípios que têm menos de cinco mil habitantes. Comenta que é complexo o relatório, e que os já emancipados não querem voltar aos municípios-mãe, porque antes de se emanciparem (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra sua preocupação com a Reforma da Previdência, uma inquietação que é de todos os brasileiros. Traz elementos que demonstram que o slogan do governo, de que agora "todos vão pagar", não é verdadeiro, e acredita que esta reforma vai empobrecer aqueles que dela mais necessitam, praticamente acabando com a Previdência Pública no país. Explica que a reforma foi apresentada pelo governo em 20 de fevereiro, mas ainda deverá passar pela Câmar (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Tece comentários a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco sem solução até a presente data e, ao mesmo tempo, salienta que a Constituição Federal de 1988 garante o direito de manifestar pensamentos, ideias diferentes, mas, nunca, incorrer no assassinato. Cita a origem da referida vereadora do estado do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, faz um contraponto com o assassinato de muitas mulheres brasileiras ao discorrer dados numéricos que m (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia o pronunciamento, esclarecendo ao líder do governo, deputado Coronel Mocellin, que foi aprovado em 2018, na Comissão de Finanças e Tributação e no Plenário, a pauta referente à redução do ICMS de 25% para 16%, ao mesmo tempo informa ao parlamentar a obrigatoriedade legal de passar pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina a referida matéria. Portanto, não é uma decisão monocrática do Executivo, o Parlamento garante o controle, possibilitando a d (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra aflição em relação ao relatório apresentado pela Fiesc sobre a situação em que se encontram as rodovias estaduais e federais no estado. Menciona que seriam necessários R$ 150 milhões para a recuperação das rodovias. O governo estadual cita a quantia de R$ 2 milhões para a realização dos serviços de reparo. Questiona que a conta não fecha e os R$ 148 milhões que faltam de onde sairiam. Relata a precariedade da rodovia SC-283, que liga Concó (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Saúda os deputados componentes da nova legislatura, desejando a todos um bom trabalho, bem como agradece ao povo catarinense que pela terceira vez a elegeu, tornando-a a segunda deputada mais votada, um fato que demonstra o seu comprometimento com as demandas da população. Neste sentido, reafirma o seu compromisso com o povo catarinense, empenhando-se cada vez mais nas lutas pelas causas que sempre priorizou, como o combate a violência contra as mulh (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referências à fala do futuro governador em relação aos novos secretários indicados, bem como a nova estrutura organizacional de governo que pretende implantar. Diz que o mesmo fará ajustes com o objetivo de reduzir a máquina pública e gerar serviços de qualidade à população catarinense. Entretanto, demonstra preocupação na questão de políticas públicas para crianças, adolescentes, pessoas deficientes e idosos, que têm na assistência social do es (...)