Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

19/07/2022 - 081 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia-se a respeito de um tema, que considera estar bem complicado na rede estadual de ensino em Santa Catarina, que é a questão do piso salarial do Magistério. Menciona que, no ano de 2008, o ex-Presidente Lula sancionou a Lei nº11.738, a qual garante a todos os profissionais da educação da rede pública de ensino que 2/3 sejam em sala de aula e 1/3 da hora-aula para planejamento, estudos, coordenação. Reporta-se à ação do Sindicato dos Trabalhadores e

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/07/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia-se a respeito de um tema, que considera estar bem complicado na rede estadual de ensino em Santa Catarina, que é a questão do piso salarial do Magistério. Menciona que, no ano de 2008, o ex-Presidente Lula sancionou a Lei nº11.738, a qual garante a todos os profissionais da educação da rede pública de ensino que 2/3 sejam em sala de aula e 1/3 da hora-aula para planejamento, estudos, coordenação. Reporta-se à ação do Sindicato dos Trabalhadores e (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/07/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Alerta aos colegas e à comunidade barriga verde para o risco de acontecer uma "guerra fiscal" entre os municípios pelos recursos da Educação. Informa que a nova partilha do ICMS não pode seguir a lógica da guerra fiscal entre os Estados. Ressalta que a Proposta de Emenda à Constituição, PEC n. 4/2021, do Executivo Estadual, que está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), irá gerar conflito distributivo entre os Municípios. Solicita que o Go (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia-se a respeito da menina que aos dez anos de idade sofreu violência sexual, comentando o que foi postado nas redes sociais para deixar registrada sua indignação como Parlamentar, mãe e mulher por uma criança ter que ser obrigada a ser mãe de um estupro. Faz menção ao Direito Constitucional sobre o aborto nos casos de estupro, e menciona que não cabe ao Poder Judiciário dar conselhos, cabe ao referido Poder cumprir a lei, assim como ao Parlamento f (...)

060ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/06/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que nos últimos 60 dias, enquanto esteve de licença, percorreu muitas regiões de Santa Catarina. Relata que uma das prioridades foi visitar as escolas da Rede Pública Estadual, argumentando que a educação é prioridade. Ressalta que, enquanto professora e presidente da Comissão da Educação, entende que deve haver respeito e diálogos sobre educação sexual e pessoas Lgbtqia+ nas escolas. Informa que conheceu muitos professores que foram ofendidos e e (...)

014ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/03/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta o Presidente, os demais Parlamentares, a Assessoria de Comunicação, Imprensa e todos os ouvintes. Agradece ao Deputado Sargento Lima que oportunizou o seu pronunciamento neste momento. Especialmente, agradece a presença da sua filha Julia, juntamente com o Gustavo, que lhe fizeram uma surpresa neste dia tão marcante. Informa que escreveu a sua fala hoje pela manhã, optando por escrever a partir do que o coração fala, do que o sentime (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/02/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a estiagem no Estado de Santa Catarina e expõe números. Conta que voltou de Chapecó recentemente, onde alguns bairros estão há 11 dias sem água. Informa que os prejuízos causados pela estiagem nas safras de milho, silagem, grãos, soja e feijão totalizam R$3,7 bilhões. Exibe estudo da Epagri/Cepa que aponta queda de faturamento dos produtores de milho (grão), em 34,5%; dos produtores de soja, em 21,6%; dos produtores de feijão, em 22,4% (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/02/2022

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se a uma situação pessoal pela qual passou, quando precisou fazer consulta com um Mastologista, por conta do resultado dos seus exames, e foi então que precisou entender o que é a Neoplasia Mamária. Relata os momentos de angústia profunda, de negação, que viveu, e que depois veio a superação, a credibilidade nos bons profissionais que existem. Fala que somente a oração não tem o poder da cura, nesse momento, a cura vem com a atuação dos médicos, mas (...)

112ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Exibe imagens sobre as obras nas escolas estaduais, comentando que realizar visitas a esses locais é uma de suas prioridades. Cita as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação e alunos, dizendo ser uma situação triste. Informa que visitou 80 escolas e que a realidade da maioria é deplorável e representa uma sensação de abandono, comentando que promessas foram feitas em reuniões anteriores, mas nada mudou até então. Pede aos Demais depu (...)

111ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/11/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Expõe informações ao Magistério Público Estadual de Santa Catarina e manifesta desejo de que lideranças governamentais as utilizem para aprimorar projeto de lei que está na Casa, o qual trata da carreira dos profissionais efetivos da educação. Apresenta relatório final da comissão mista composta por sete Deputados de diferentes partidos, onde foram aprovadas as seguintes questões: que sejam investidos os 25% constitucionais da educação, conforme Emend (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra o grande trabalho conduzido na Casa para discutir o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual, discutido desde março do ano atual, citando as atividades importantes que foram desenvolvidas, referentes a esse assunto. Informa que recebeu cartas de professores de escolas, solicitando o reconhecimento e a valorização da profissão, comentando que produziu um relatório que foi encaminhado aos secretários de Governo envolvidos no tema (...)

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
16/08/2022
Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.
11/08/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Diretoria da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina-FECAM pela realização do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina- COMAC/SC.
10/08/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina pela eleição para a gestão 2022-2025.
29/07/2022
Luciane Carminatti
Altera os arts. 4º, 5º, 6º, 11 e 14 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".
27/07/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Prefeita e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Erê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
20/07/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Bernardino pela passagem do aniversário de 27 anos de emancipação político-administrativa.
13/07/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de 27 anos de emancipação político-administrativa.
13/07/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saltinho pela passagem do aniversário de 27 anos de emancipação político-administrativa.
13/07/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o senhor Irineu Manoel de Souza e professora Joana Célia dos Passos pela eleição e posse nos cargos de Reitor e Vice-Reitora da UFSC, respectivamente.
05/07/2022
Luciane Carminatti
16/08/2022

Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSBB), equipara a essa parcela da popula&ccedi (...)

16/08/2022

Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública, chamado de ICMS Educacional. Outros dois projetos de origem governamental também foram aprova (...)

10/08/2022

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota Turística do Tiro em Santa Catarina. PEC do ICMS Co (...)