Pronunciamento

Luciane Carminatti - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15/10/2024
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca o dia 15 de outubro como uma data importante, instituída como feriado em homenagem aos professores, por meio da ação da Deputada Antonieta de Barros, que foi jornalista, professora e mulher. A Parlamentar faz o registro de uma lei significativa que garante a celebração deste dia - o Dia do Professor.
Registra a visita realizada na data de hoje à Escola de Educação Básica Porto, do Rio Tavares, localizada no Sul da Ilha, e confirma a próxima visita à Escola Indígena Itaty, situada no Morro dos Cavalos, que atende à educação indígena. Destaca a importância dessas visitas às escolas, pois elas revelam o verdadeiro significado da educação. Ressalta ainda que a escola deve ser um espaço de diálogo, onde se reflita continuamente sobre o sentido da educação.
Recorda o importante debate realizado no ano passado na Alesc sobre a Gestão Democrática da Educação e constata que a rede estadual de ensino se encontra em declínio. Critica a gestão das escolas, que, em vez de seguir critérios técnicos e qualificados, tem sido conduzida por decisões de cunho político. Diz que essa prática compromete a eficiência e a qualidade da educação, prejudicando o desenvolvimento e a autonomia das instituições de ensino.
Menciona que deu entrada hoje na Alesc o Projeto de Lei nº 438/2024, resultado do debate realizado durante a Sessão Itinerante em Blumenau, há 5 meses. Explica que, naquela ocasião, foi estabelecido um canal de negociação para o reajuste da carreira dos professores. Torna público o pedido feito ao governador do estado, na última sexta-feira, para que inclua no projeto aquilo que tem afirmado e divulgado nas redes sociais, ou seja, que no próximo ano os 100% dos recursos do Fundeb serão destinados à folha de pagamento dos professores. Justifica que, por meio de uma emenda com esse texto, todos saem ganhando, e os professores serão beneficiados.
Defende a valorização dos profissionais ACTs e solicita apoio ao projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, o qual autoriza o afastamento do pai ou da mãe, professores temporários, em caso de doença dos filhos.
Aproveita o Dia do Professor para reafirmar o compromisso com a valorização e o respeito a esses educadores. Agradece aos parceiros de profissão pelo reconhecimento do trabalho realizado. Finaliza reiterando que a educação não deve ser um discurso panfletário em defesa dos agentes públicos, mas sim, um compromisso de vida, prática, concreta e nossa! [Taquigrafia: Mirela]