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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
026
Contatos:
  • (48) 3221-2662
Fax:
(48) 3221-2663

PRONUNCIAMENTOS

08/12/2021 - 112 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Exibe imagens sobre as obras nas escolas estaduais, comentando que realizar visitas a esses locais é uma de suas prioridades. Cita as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da educação e alunos, dizendo ser uma situação triste. Informa que visitou 80 escolas e que a realidade da maioria é deplorável e representa uma sensação de abandono, comentando que promessas foram feitas em reuniões anteriores, mas nada mudou até então. Pede aos Demais depu

COMISSÕES

118ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/12/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Conta que há cinco meses acreditou na palavra do Governador do Estado, quando ele se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei fundamental para o financiamento da política cultural, que é a recriação do Fundo Estadual da Cultura. Relata que o governo, por meio da Casa Civil, prometeu enviar até o recesso do presente ano o referido projeto de lei. Rememora Audiência Pública, em abril deste ano, que definiu, entre os encaminha (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Versa as questões da educação especial, especificamente do segundo professor, remetendo também à economia solidária. Contextualiza os assuntos propostos, retomando as ações realizadas na Casa Legislativa da lei de sua autoria que cria o cargo de professor de turma da educação especial, denominado segundo professor de turma, com o objetivo de favorecer a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Diz que houve um longo debate no (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/12/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Compara a atual situação política, econômica e social do país com a do governo do ex-presidente Lula em 2002, e cita como exemplo o elevado preço da carne bovina nos mercados de Florianópolis. Critica o alto valor do combustível e comenta que, esta semana, o sindicato de postos de gasolina de Santa Catarina informou que a gasolina poderá chegar a R$ 5,00 se o dólar e o valor do petróleo permanecerem altos. Tece críticas à política econômica do M (...)

111ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/11/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que esteve na Alemanha, na semana anterior, visitando um campo de concentração, e comenta que o nazismo deve ser combatido, inclusive no Brasil, onde afirma haver perseguição contra pensamentos do campo da esquerda. Acrescenta que Santa Catarina é o segundo estado que mais possui células nazistas, e o governo deve se preocupar com este dado. Menciona a campanha do Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que começa di (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/11/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta estudo divulgado pelo IBGE, demonstrando que no ano anterior 25,3% da população brasileira se encontrava abaixo da linha de pobreza, isto significa que um em cada quatro brasileiros viveu com menos de R$ 420 por mês. Portanto, isso caracteriza um recorde de extrema pobreza que atinge 13,5 milhões de brasileiros. Apresenta gráficos, mostrando os índices de pobreza em todos os estados. Cita também que muitos estados já têm mais trabalho informal do q (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/10/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra seminário que será realizado no dia de amanhã, que irá tratar e discutir o tema da saúde dos profissionais da Educação no estado. Comenta que a própria Secretaria da Educação divulgou dados importantes e tristes, pois ocorrem 25 pedidos de afastamento por dia na rede estadual de ensino catarinense. Informa que o seminário tem o objetivo de ouvir professores, doutores e pesquisadores de âmbito nacional, que discutem a saúde dos trabalhadores em Edu (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata que, no sábado e domingo anterior, aconteceu o Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores, com a presença de 400 delegados. Comenta sobre o congresso que também aconteceu em Joinville, que contou com a presença de 400 delegados, duas candidaturas à presidência do partido, e acrescenta que a finalização da etapa nacional do congresso acontecerá em novembro, em São Paulo. Comenta que foram debatidos assuntos relacionados ao governo do estado (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/10/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata que o secretario da Educação informou que, em 2019, não haverá reajuste para a categoria do Magistério em Santa Catarina. Lamenta o fato e chama atenção para a importância de áreas essenciais, como Saúde, Segurança e Educação. Parabeniza os jornalistas Marcelo Espinoza, da Agência AL, e Maria Helena Saris, da TVAL, igualmente toda a equipe de jornalismo da Assembleia legislativa, pelas premiações recebidas no Prêmio FIESC de Jornalismo 2019. (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/10/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Declara sua tristeza ao ler no jornal Diário Catarinense, a manchete de capa, afirmando que em nove meses Santa Catarina já registrou o mesmo número de feminicídios que 2018, sendo que 42 mulheres foram mortas. Ressalta que essas vidas não são apenas números, são pessoas, histórias, mães, filhas, irmãs, profissionais, e por essas mulheres, vítimas da incapacidade coletiva de promover a igualdade de gênero, pede um minuto de silêncio. (Pausa) Na c (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/10/2019

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, provocada pelo estado de Santa Catarina em função da lei do segundo professor, lamentando a decisão do STF em considerar a lei de sua autoria inconstitucional. Conta que a lei foi apresentada em 2013, tramitou por quatro anos na Casa até ser aprovada, garantindo um segundo professor de turma para alunos com necessidades especiais. Relata que (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2020, cuja ementa diz: "Isenta os imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade e em condição de hipossuficiência econômica das taxas de tradução juramentada no Território catarinense.".
23/06/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta o § 4º ao art. 40 da Lei nº 10.297, de 1996, a fim de prever as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária.".
23/06/2021
Luciane Carminatti
Apelando ao Presidente e ao Superintendente Estadual do DNIT, que sejam adotadas medidas para a realização de obras de recuperação da ponte sobre o rio Itajaí-Açu.
22/06/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0007.5/2020, cuja ementa diz: "Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais.".
17/06/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".
17/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando o Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da futura proposta de reforma da previdência estadual.
14/06/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando a CACS-FUNDEB/SC, pela posse dos novos Conselheiros.
14/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da alteração para que não seja mais possível ter acesso a visualização dos pareceres e outros documentos nos processos administrativos que tramitam no SGPE.
09/06/2021
Luciane Carminatti
Manifestando aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina pelos 55 anos de história na luta por direitos e conquistas na educação pública estadual.
09/06/2021
Luciane Carminatti
Solicitando aos Secretários de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Social, informações acerca vacinação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina.
08/06/2021
Luciane Carminatti
21/12/2021

As comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça aprovaram o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social) com uma alteração que evitou o fim da destinação de recursos financeiros para as Associações de Pais e Amigos dos Excepc (...)

21/12/2021

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião semipresencial na tarde desta terça-feira (21), os projetos de leis (PLs) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, 450/2021, que cria o Bolsa-Estudante e o 474/2021, que institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em ciclo menstrual matriculadas na rede pública estadual de ensino, todos de origem governamental. A (...)

21/12/2021

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), após sete horas de votação, o conjunto de projetos relativos aos servidores públicos do Poder Executivo encaminhado pelo governo estadual. A maioria das propostas trata de reajuste salarial e segue para sanção do governador. Entre as matérias aprovadas, duas, que tratavam de carreiras da Secretaria de Estado da Fazenda, geraram polêmica entre os (...)