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DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que todos os diálogos têm sido em cima da pandemia e das trapalhadas do Governo do Estado, e por isso tem sido cobrado por muitos, de quando o Governo vai de fato promover algo concreto. Comenta que o Estado ainda não conseguiu dar celeridade ao decreto emergencial para os produtores rurais, para que então estes venham a renegociar as suas dívidas junto às instituições bancárias. Reforça que os produtores rurais são os responsáveis, mesmo em m (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita a importância da bovinocultura leiteira para o Estado, e informa que o setor está passando por dificuldades, devido à estiagem, diminuindo a qualidade das pastagens, e a queda do Real perante o Dólar, que eleva os insumos e consequentemente encarece o preço da ração, afetando diretamente a cadeia produtiva da bovinocultura leiteira, bem como de outros setores. Comenta que a queda nos preços do leite, a estiagem e a alta do dólar estão prejudicando a ren (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga a audiência pública que acontecerá na Casa Legislativa, no dia 11 de março, para discutir a manutenção da isenção do ICMS referente aos insumos agrícolas. Sobre o assunto, comenta ainda que os parlamentares catarinenses já se manifestaram contra o aumento tributário no segmento produtivo, citando o milho, na avicultura, a ração, na suinocultura, que precisam de insumos agrícolas. Afirma que, aumentando a carga tributária, o estado perderá totalmente a com (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aumento da arrecadação que Santa Catarina obteve em 2019, com incremento de 11,2% da receita em comparação ao ano anterior, totalizando R$29,2 bilhões. Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação referente ao agronegócio catarinense. Registra reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que irá ocorrer em abril, e que vai definir quais os incentivos fiscais que continuarão prevalecendo no convênio que trata dos defensivos e insumos agrícolas. Comenta que, se mudar a política atual, vai haver encarecimento do custo de produção através da tributação. Apela ao governo do estado para que mantenha a política nacional de (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona que o agronegócio catarinense se destaca no cenário nacional e mundial devido ao controle sanitário que o estado realiza, bem como cita que 30% do PIB estadual vêm da agricultura. Cita o Projeto de Lei n. 0020/2020, de sua autoria, que visa instituir a política estadual de incentivo à permanência do jovem e do adulto no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e adota outras providências. E, ao mesmo tempo, discorre sobre a questã (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Diz que o estado catarinense tem grande importância na economia brasileira, é o 6º maior arrecadador de tributos, possui a menor taxa de desemprego, uma conquista inédita. Porém, o Governo Federal há anos está em débito com Santa Catarina, pois a proporção de retorno que o estado recebe é muito inferior ao que envia para Brasília. Registra que ocorreu, na última sexta-feira, no Hospital Regional de Chapecó, a inauguração da nova ala denominada Doutor Valmor (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala sobre o tema do agronegócio, sendo a atividade que mais tem gerado empregos no Estado, defende os trabalhadores do campo e diz ser a voz destes, que produzem longe das grandes cidades. Afirma que a Previdência de Santa Catarina gera um déficit mensal de R$ 350 milhões, e que as rodovias e a Saúde vêm sofrendo com isso, não sobrando recursos, pois o Estado tem que arcar com aposentadorias e pensões. Concorda que é necessário haver uma Reforma da (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Faz um agradecimento especial a todos que se empenharam, parlamentares, prefeitura, e direção do hospital, enfim, todos que se envolveram na decisão de fazer ampliação do Hospital Regional do Oeste de Santa Catarina. Diz que agora acontece a abertura da nova ala denominada Dr. Valmor Lunardi, homenageando este dedicado médico, que contará com presença do governador do estado e do seu secretariado. Relata que estão sendo entregues 11 mil metros quadrados, dis (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Referencia o Projeto de Lei 001/2020, que facilita aos catarinenses, por meio de pagamento de uma taxa, o recebimento de documentos da Segurança Pública do Estado e do Detran em suas casas, através dos Correios. Acrescenta que a finalidade do projeto é oferecer comodidade aos cidadãos, desburocratizando o sistema e evitando filas nas repartições públicas. Elogia o trabalho desenvolvido pelo falecido Padre Léo, em São João Batista, fundador da Comunidade Beth (...)