Deputados

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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,

COMISSÕES

042ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/07/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre o presente debate acerca do financiamento da educação básica brasileira. Questiona qual será o papel da União neste financiamento a partir da extinção do Fundeb programada para dezembro de 2020. Relata discussão de políticos e representantes educacionais em torno da PEC 15/2015 e cita avanços: Elevar gradativamente para 20% a contribuição da União até 2026; O Fundeb, utilizado também para pagamento de profissionais da educação, tenha no (...)

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/07/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia, declamando o seguinte texto: "Não será a tristeza do deserto presente que nos roube as perspectivas de um futuro melhor, onde as conquistas da inteligência não se degenerem em armas da destruição, de aniquilamento; onde os homens, enfim, se reconheçam fraternalmente. Será, contudo, quando houver bastante cultura e sólida independência entre as mulheres para que se considerem indivíduos. Só então, cremos existir uma civilização melhor." Presta (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/07/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Expõe dados científicos relacionados a Covid e relata balanço publicado pelo Núcleo de Estudos de Economia Catarinense. Informa que foi diagnosticado, no mês de junho, um aumento do contágio por Coronavirus nas cidades do interior do estado, sendo que algumas registraram um surto epidêmico, pois em apenas sete dias o número de casos oficiais saltou de 15.337 para 21.553. Conta que ao longo de junho a doença se espalhou por 36 novos municípios, i (...)

031ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que aconteceu pela manhã uma reunião da Comissão de Finanças e, em seguida, uma reunião da Comissão Especial de Fiscalização, com a presença do Secretário da Fazenda. Enaltece o trabalho de todas as categorias de servidores públicos, em especial os da Saúde, da Assistência Social, da Segurança Pública e da Educação, pela dedicação e adaptação necessária para atender os catarinenses na pandemia. Faz menção ao bom trabalho da Delegacia Regi (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/06/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a importância de discutir e votar diversos projetos que possuem o intuito de amenizar as dificuldades trazidas pela pandemia. Informa que Santa Catarina, até o momento, registra 9500 casos e 146 mortes oficialmente notificadas, atingindo 218 cidades. Demonstra preocupação com a possível liberação de algumas atividades, entre elas o transporte público, preocupação esta agravada pela falta de transparência. Questiona os critérios bas (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/03/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Ciência na Escola, e afirma que a ciência é essencial para fornecer conhecimento e informação correta para a população. Informa que na data anterior foi aprovada uma moção que trata da taxa de energia elétrica das propriedades rurais. Comunica que existem muitos agricultores que estão reclamando e não compreendem porque houve aumento na conta de energia em suas propriedades rurais. Conta que a m (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata sua participação no Carnaval de Florianópolis, e entende que é uma manifestação artística e cultural, e não deve haver censura. Tece breve comentário sobre o discurso anterior, da Deputada Ana Campagnolo, argumentando que é necessário interpretar o conteúdo e a mensagem. Posiciona-se contra a destruição de imagens sacras, e entende que as religiões afro-brasileiras são as mais discriminadas. Informa que o Governador Carlos Moisés esteve em Chap (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta, em nome do Guilherme e do Leandro, funcionários do Conselho de Administração da Celesc que, com garra e dedicação, fazem dela a melhor distribuidora pública de energia do Brasil, e salienta que é preciso combater acirradamente para que tais servidores não percam a representação no referido conselho. Falando ainda da importante Celesc, referencia os cartazes trazidos pelos seus dedicados funcionários, compartilhando o sucesso de tão impor (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Saúda o presidente, os deputados, as deputadas, a imprensa, os trabalhadores da Casa, e, de modo especial, os colegas professores, os servidores da Saúde, aqui discutindo a Reforma da Previdência. Inicia a sua fala, mencionando a palavra gratidão, como forma de reverenciar a importância dos profissionais da Educação e da Saúde presentes na Casa Legislativa. Destaca que, na questão dos educadores, cita o reajuste, a carreira e a Reforma da Previdência (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/02/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Em seu primeiro pronunciamento, aborda a questão da Educação, e relembra a luta do Magistério estadual catarinenses pela valorização da categoria. Diz da conquista da Lei n° 11.738 no ano de 2008, que garante a cada plano de 40 horas na habilitação de magistério um piso remuneratório. Traz informações passadas, quando o Governo do Estado entrou com ação no STF para não cumprir a lei, e em 2011, no seu primeiro mandato como deputada, esteve jun (...)

Manifestando ao Ministro da Saúde, Presidente do Senado e aos Senadores Catarinenses, apoio ao PL nº 2.564/2020.
22/11/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando os Prefeitos, os Vice-Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Chapadão e Lageado, pelos aniversários de emancipação político-administrativa.
22/11/2021
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas estaduais com obras físicas e processos licitatórios.
16/11/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja promovida a capacitação dos gestores escolares para fomentar a atuação do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
10/11/2021
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam implantados centros de recreação que funcionem no contraturno escolar ou nos finais de semana nas instalações das escolas públicas estaduais do município de Mafra.
10/11/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 14.363, de 25 de janeiro de 2008 e adota outras providências.".
09/11/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando a diretoria da União Catarinense dos Estudantes, pela eleição e posse da referida entidade.
08/11/2021
Luciane Carminatti
Altera o art. 11 da Lei nº 16.861, de 2015, que "Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República".
04/11/2021
Luciane Carminatti
Dispõe sobre a apresentação de projetos de ampliação ou reforma em unidades da rede pública estadual de educação.
04/11/2021
Luciane Carminatti
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 258/2021.
26/10/2021
Luciane Carminatti
17/06/2024

PGM 25 - Meu Gabinete - Deputada Luciane Carminatti - 17/06/24 (...)

17/06/2024

  Valores são destinados aos municípios para investimento (...)

14/06/2024

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta semana a moção da deputada Luciane Carminatti (PT) em apoio à PEC 383/2017 que tramita na Câmara dos Deputados para garantir investimento da União de pelo menos 1% da receita para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A deputada Luciane Carminatti destaca a importância dessa proposta. “Hoje a Assistência Social dos municípios está na linha (...)