Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Fala de um processo significativo para o Estado, que envolve a agricultura familiar, pois acabou de ter, neste momento, uma confirmação positiva por parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual da Fazenda. Relata que, na semana que passou, foi convidada a participar de uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar do Estado, que trouxe a informação de que, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, que permitiu q (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao descaso do Governo Federal para com a Educação, ao falar dos cortes no orçamento do Ministério da Educação, sendo a área mais atingida no presente ano. Cita dados numéricos de valores que foram bloqueados e vetados, e salienta o momento que se vivencia com a pandemia, dificultando o retorno às aulas de forma segura. Considera a situação do Estado de Santa Catarina dramática, ao fazer citação das perdas orçamentárias que as universidades feder (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia sua fala, na presente data, reportando-se a um retrocesso que o Brasil está vivendo, que é a questão do mapa da fome, algo que estava superado no País e que depois de 17 anos, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira está na incerteza de ter comida para se alimentar no dia seguinte, citando dados pesquisados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan. Comenta sobre a mobi (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que o Governo do Estado, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, tem firmado convênios com as APAEs e instituições congêneres, os quais tinham a finalidade apenas de ceder professores e outros profissionais para essas instituições. Comenta que, nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Fundação, passou a oferecer outros modelos de convênios, um deles mantinha a cedência de profissionais, e o outro, denominado MRD - Modelo de (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à Chapecó, onde acompanhou muito de perto a situação da Covid, e vai se deter aos números e aos decretos municipais publicados pelo Prefeito do município. Ressalta que, de 11 de fevereiro até 26 de março, foram 16 decretos e duas leis municipais, todas de restrições e até punição para quem as desrespeitasse. Destaca que até o dia 05 de março, Chapecó viveu 14 dias de lockdown parcial, com o fechamento de todos os serviços não essenciais e (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima a saída do Deputado José Milton Scheffer, que sempre manteve uma postura sensata e sincera no Parlamento Catarinense. Faz um breve histórico do catarinense que deixou marcas na Educação, Ciência e Tecnologia, referindo-se ao biólogo Milton Divino Muniz, 81 anos, vítima de COVID-19, professor aposentado do Departamento de Biologia Celular Embriologia e Genética da Universidade Federal de Santa Catarina, lamentando profundamente a sua perda. (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à Lei n. 18.032, aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2020, que tornou a Educação um serviço essencial em Santa Catarina. Diz que sua bancada votou contra, não por entender que a Educação não é essencial, sendo ela uma pessoa que tem um compromisso com a educação, neste Estado, e que nunca precisou de uma lei para dizer que é essencial. Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta que em Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social e o comitê SUAS/SC/Covid-19 em defesa da vida, estão na luta por um auxílio emergencial que venha também do Governo Estadual, para atender não apenas as pessoas em vulnerabilidade, mas também para diminuir a circulação de cidadãos e a transmissão do coronavírus. Ao mesmo tempo, comenta que a fala do Governador não reflete a situação que o Estado vivenci (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz informações sobre duas audiências realizadas no dia de ontem. A primeira, da Assistência Social, sendo ela como Coordenadora da Frente Parlamentar do SUAS, juntamente com a equipe e o Secretário Estadual do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques. Foi apresentado o Comitê SUAS-Covid formado, a partir do ano passado, por 15 entidades representativas da sociedade. E também foi apresentada a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS composta por vários Parl (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a situação de obras, reformas, ampliações e licitações iniciadas nas escolas estaduais. Registra nota de sua autoria, que foi encaminhada a todos os Deputados, relatando a situação precária em que se encontram os prédios escolares em Santa Catarina. Demonstra preocupação pelo retorno dos alunos às aulas, principalmente pelo momento de pandemia. Alerta sobre a nova variante do vírus Covid-19, e o aumento da contaminação em Santa Catarina, (...)