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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,

COMISSÕES

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia, convidando os Parlamentares a dar andamento em projeto para suspensão das multas aplicadas contra estudantes de Santa Catarina, os quais praticaram "buzinaço" pedindo responsabilização de policial militar flagrado agredindo universitárias dentro de um apartamento no município de Itajaí. Discorre sobre Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, que é a única alternativa para milhares de estudantes do Estado conseguirem cursar uma fac (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Dedica a sua fala à educação, e cita o Relatório da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, divulgado no dia 25 de agosto, com análise de 2018, apurando os seguintes dados no Estado Santa Catarina: faltam 2,2 mil vagas em creches de zero a três anos; mais de 15 mil crianças de seis a 14 anos não frequentaram o ensino fundamental em 2018; mais de 15 mil adolescentes de 15 a 17 anos não frequentaram a escola e outros 58 (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra o aniversário de Chapecó, hoje, que completa 103 anos de fundação. Município onde nasceu e vive até o momento, e mesmo com a jornada dupla, na capital, não mede esforços participando de eventos como almoços de domingo, nos centros comunitários, nas manifestações na Praça Coronel Bertaso e nas reuniões em bairros ou no interior de Chapecó. Afirma que são mais de 220 mil habitantes, a população cresceu quase 9%, nos últimos cinco anos, isso por (...)

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia a respeito da proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, simplificando a cobrança de impostos sobre o consumo, livros, com alíquota única de 12% para todos os bens e serviços, entretanto exclui as entidades financeiras, com taxa reduzida pela metade. Diz ainda ser totalmente contrária ao plano de ação do Governo Federal no item distribuição de renda, pois não mexe no Imposto de Renda e no imposto sobre a propriedade, nem sobre as grandes for (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz comentários sobre a grave situação dos profissionais da área cultural, provinda da pandemia do coronavírus, silenciando por cinco meses a expressão artística dos catarinenses. Historicamente, relembra que Santa Catarina ocupava o 4º lugar no cenário nacional do PIB criativo, representando que o percentual de 2,5% da riqueza direta gerada no Estado decorria da cultura artística, citando shows, teatro, dança, cinema, exposição, feiras de artesanato (...)

052ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que já ocorreu uma reunião com a associação nacional e estadual das escolas de educação infantil privadas, e que está sendo tratada com o Secretário Paulo Eli a questão das linhas de crédito. Comunica que, no período vespertino, da presente data, acontecerá a segunda reunião com esse grupo de escolas particulares de educação infantil para tratar das dificuldades no cadastramento. Registra que existem grupos de trabalho, no Estado, que est (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre o aumento dos casos de Covi-19 entre crianças no Estado e a preocupação dos profissionais da educação. Apresenta detalhes e números referentes aos casos na região de Joinville e lembra que se faz necessário retornar ao debate, indagando se é o momento de voltar às aulas. Afirma que é uma inverdade que criança não se contamina com o vírus, mas, além de se contaminar, transmitem o mesmo. Relata o número de contaminados entre adolescen (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que as atenções estarão voltadas ao Senado Federal, pois, na presente data, acontecerá a votação do Projeto de Lei 735/20, já aprovado pela Câmara Federal, que visa socorrer o setor da agricultura familiar e camponesa, com renda emergencial, recursos para o fomento da atividade e prorrogação das condições para o pagamento de dívidas. Afirma que o Partido dos Trabalhadores apoia integralmente esse setor, e fará esforços para convencer os Parlamentar (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/08/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda um assunto que está mexendo muito com as famílias que têm jovens e crianças em idade escolar, com o problema que virou o ensino remoto, o que também recai sobre professores. Agora as aulas dependem do acesso à tecnologia, mas isso era negado pelos gestores da educação anteriormente. Relata que, em 2016, tantas vezes, juntamente com os deputados à época, denunciou a decisão do governo estadual em fechar os laboratórios de informática e demitir 1 (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/07/2020

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata que ontem acompanhou a votação do FUNDEB e que felizmente o Congresso Nacional teve a sabedoria de entender e votar favorável ao fundo. Afirma que esta vitória se deve a várias pessoas, e inicia agradecendo ao Presidente Julio Garcia pelo apoio, bem como aos demais Deputados, e registra que Santa Catarina vai receber por ano, a mais, R$ 220 milhões para a educação básica. Comenta que isso é motivo de comemoração pelos educadores, e acres (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o respeito da Administração Pública estadual à dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento que merecem prioridade absoluta, conforme disposto na Constituição e leis federais.".
14/12/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
14/12/2021
Luciane Carminatti
Manifestando apoio à manutenção dos paralelepípedos do entorno da Praça XV de novembro e Setor Leste, em Florianópolis.
13/12/2021
Luciane Carminatti
Manifestando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Educação, contrariedade ao fechamento do 6° ano do ensino fundamental da Escola de Educação Básica Romildo Czepanhik, no Município Xanxerê.
13/12/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
13/12/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0169.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos guardas municipais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
08/12/2021
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Prefeita, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Angelina, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
06/12/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, a pessoas residentes no Estado de Santa Catarina, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.".
24/11/2021
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0293.6/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Informações sobre as Doenças Autoimunes, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
24/11/2021
Luciane Carminatti
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina reserva de vagas aos negros em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira.
24/11/2021
Luciane Carminatti
14/06/2024

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta semana a moção da deputada Luciane Carminatti (PT) em apoio à PEC 383/2017 que tramita na Câmara dos Deputados para garantir investimento da União de pelo menos 1% da receita para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A deputada Luciane Carminatti destaca a importância dessa proposta. “Hoje a Assistência Social dos municípios está na linha (...)

14/06/2024

Os deputados da Bancada do PT receberam e manifestaram-se a favor dos servidores da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) que estiveram na Assembleia Legislativa (Alesc) em busca de apoio às suas reivindicações. O deputado Fabiano da Luz, líder da bancada, disse que os servidores estão numa luta para serem ouvidos pelo governo do Estado e que se deparam com grande dificuldade de diálogo. “Não &eacu (...)

12/06/2024

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu, nesta quarta-feira (12), o ciclo de seminários a ser realizado em todas as regiões do país sobre “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”. O encontro reuniu no Plenarinho do Parlamento reitores de instituições públicas estaduais e federais, docentes, pesquisadores, lideranças políticas e representantes de órgãos p&uacut (...)