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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra preocupação devido a informações, que dizem respeito à Câmara de Justiça Especial Regional de Chapecó. Comenta que a mesma pode ser fechada através de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que em 2010, negou a transformação da câmara em órgão definitivo para a região do oeste. Destaca que em junho de 2011, foi protocalada Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, no Supremo Tribunal Federal, que continua tramitando sem decisão de mérito e l (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a ditadura militar, especificamente a participação da Universidade Federal de Santa Catarina, que publicou o relatório da comissão da Memória e Verdade, elaborado a partir da contribuição de estudantes, servidores e professores da referida universidade, apontando sequestro, torturas, prisões, espionagem e perseguições internas políticas a partir de 1964, quando a UFSC ficou à mercê dos agentes do serviço secreto, iniciando um processo nebulo (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, comenta sobre os desafios das mulheres no esporte, e registra conquistas importantes que muitas vezes passam despercebidas, prestando homenagem a três equipes vencedoras e enaltecendo o seu trabalho. Lamenta que também no esporte haja diferenciação entre homens e mulheres quanto à valorização do profissional. Observa que o futebol ainda é um espaço predominantemen (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Antes de manifestar a pauta de seu pronunciamento, faz algumas colocações, reportando-se ao mês de fevereiro de 2016, quando participou de uma reunião em Brasília, com o ministro dos Transportes e várias entidades para discutir as rodovias de Santa Catarina, ausentes os governantes catarinenses. Posiciona-se não defender quaisquer que sejam, posto que tais cargos imponham responsabilidade. Faz alusão à data de 1º de maio de 2018, Dia Internacional do (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referencia às medidas tomadas pelo atual governador do estado, no que diz respeito aos profissionais da Cidasc que realizaram concurso em 2017 e foram chamados, destacando a situação de 45 pessoas que ficaram sem rendas, porque o governo diz que está suspensa a contratação dos mesmos até dezembro. Menciona que a Cidasc é uma empresa pública responsável por manter a sanidade animal no estado. Assim, indica que o governador deveria rever a questão da ext (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que no dia 17 de abril completam-se dois anos do golpe que tirou Dilma da Presidência, trazendo manchetes que divulgam fatos que têm ocorrido neste período, envolvendo Temer e outras autoridades, e retratando a dura realidade do país. Acompanhando o que foi falado na imprensa nacional e internacional, constata que nada de positivo aconteceu neste período, mas sim que o desemprego aumentou com as reformas da Lei Trabalhista e da Previdência; a (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à morte de Paul Singer aos 86 anos, economista e um dos fundadores do PT, e discorre sobre o legado de conhecimento deixado para o Brasil, país que o recebeu na década de 40 quando tinha oito anos de idade com seus familiares fugindo do nazismo na Áustria. Ao exibir imagens fotográficas que mostram um pouco da vida do mestre Paul, enaltece o trabalho desenvolvido em relação à economia solidária, o que considerava a revolução real para um (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que o dia 14 de abril, é dedicado ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Menciona que grandes desigualdades raciais e étnicas estão presentes na formação do povo brasileiro, que produzem exclusão no processo educacional, em especial os homossexuais, as crianças em situação de abandono de rua, população indígena, negra e a população do campo. Cita que não existe acessibilidade na maioria das escolas do estado, também faltam banh (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os servidores da Defensoria Pública presentes no Plenário. Faz considerações sobre fatos ocorridos no Brasil a partir de três de abril, terça-feira, véspera do julgamento do ex-presidente Lula pelo STF. Critica a fala do general Vilas Boas, que declarou em rede social: Asseguro a nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, no repúdio a impunidade de respeito à Constituição, a paz social e (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona o Dia Mundial do Autismo, 2 de abril, ao citar o 3º Congresso Catarinense sobre Autismo, que ocorre na Alesc. Aborda a Lei n. 17.143/2017, Lei do Segundo Professor, quando foi protocolado na Casa o PL n. 207/2013, a fim de regulamentar a presença de um segundo professor nas salas de aula com alunos com deficiência nas escolas de educação básica da rede estadual de ensino, objetivando adequada aprendizagem aos diferentes perfis da educação es (...)