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Luciane Carminatti Libras

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
09 Julho 1970
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
304
Contatos:
  • (48) 3221-2998
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

04/06/2024 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Destaca a importância da tramitação do PL nº 267/2022 para os trabalhadores em educação de Santa Catarina. Explica que este projeto altera artigos da Lei nº 16.861/2015, que trata da admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual - professores ACTs. Detalha, ainda, que o projeto iniciou por meio do resultado de uma audiência pública realizada em 30 de março de 2022, com participação de várias entidades de Santa Catarina,

COMISSÕES

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/08/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Usa a tribuna para explicar por que o preço da gasolina está tão alto e neste ano já aumentou nove vezes, 51% em média. Diz que o Presidente tem reiteradamente atribuído o preço alto da gasolina e outros combustíveis ao ICMS, chegando a afirmar que o valor tem subido por ganância dos Governadores. Apresenta vídeo, mostrando discurso do Presidente Jair Bolsonaro, enquanto continua sua fala. Ironiza comentários do Presidente, que culpa os Governos est (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/08/2021

DEPUTADO LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que durante esse mês de conscientização, o Agosto Lilás, vários debates estão ocorrendo em defesa da vida das mulheres, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha. Registra que no dia 24 de agosto, em Santa Catarina, a Escola do Legislativo promove uma mesa redonda com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, doutora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Fami (...)

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/07/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre o tema da cultura, destacando que estamos no oitavo mês do ano, e o setor cultural não recebeu nenhum tipo de apoio. Conta que, em sua última reunião, recebeu a informação de que Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, o qual por lei deve ser lançado anualmente, seria lançado até a metade de junho. Porém, mais de um mês se passou e a premiação ainda não ocorreu. Acrescenta que o setor do cinema aguarda o lançamento do Prêmio Cat (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que, a partir de agora, assume a condução da Bancada Feminina da Alesc, por um ano, e agradece à Deputada Ada De Luca que conseguiu entregar a bancada com duas grandes conquistas, a Procuradoria da Mulher e o Observatório de Combate à Violência Contra a Mulher. Diz que esse Observatório é inédito no país, já ocorrendo solicitações de outros Parlamentos que querem também implementar. Menciona que o Observatório só foi possível pela lei aprovad (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/06/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sua participação, na última sexta-feira, em um ato que lembrou as mais de 500 mil mortes de brasileiros e brasileiras, pessoas que poderiam estar vivas se houvesse vacinas no Brasil desde o final do ano passado. Fala que foram acesas 500 velas na escadaria da Catedral de Chapecó, representando as mais de 500 mil mortes, momento em que eram relembradas as vidas dessas pessoas. Faz exibição de vídeo em que mostra o relato da Professora universi (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/06/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz a tribuna um tema que lhe é muito caro, e apresenta dados sobre a violência contra a mulher nos últimos anos. Relata que, no ano anterior, ocorreram 21 feminicídios em Santa Catarina, e este ano, somente nos primeiros cinco meses, já foram 12 feminicídios, ou seja, 57% do total do ano anterior. Lembra que, desde o início do isolamento social, na pandemia, o aumento da violência doméstica contra mulheres foi crescente. Diz que este fenômeno n (...)

044ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/05/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que a presente data marca o início da vacinação aos trabalhadores da Educação com a primeira dose, significando que poderá ser colocado um ponto final ao ensino remoto que tantos prejuízos acarretam a todos. Apela ao Governo do Estado que busque, junto ao Ministério da Saúde, mais doses, abastecendo os municípios que tiveram que interromper suas campanhas, e pede aos Prefeitos para que iniciem imediatamente o atendimento tão logo tenham os estoque (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/05/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz a leitura de nota de esclarecimento publicada pela equipe responsável pelo evento "Criança Viada Show", que iria ocorrer no dia 15 de maio, às 20h, na cidade de Itajaí, e foi suspenso pela Prefeitura da cidade. A nota diz que o mesmo é um projeto de memória e registro de cinco artistas homossexuais, que falam em formato de podcast e vídeo sobre suas trajetórias, vidas e existências enquanto homens lgbtqia+. Esclarece que o projeto foi realizado por adu (...)

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/05/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda um tema muito polêmico, que é a volta às aulas. Cita a Casa aprovou lei que torna a Educação um serviço essencial, e o que se está vendo são escolas abrindo e fechando, e discutindo sobre os EPIs. Informa que recebeu um pacote de máscaras, que está sendo entregue nas escolas públicas, e são máscaras feitas com TNT simples. Faz apresentação do material, considerando-o precário, e questiona se tal produto pode ser considerado equipamento de prote (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2021

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao Julgamento Especial, sem emitir juízo de valor sobre o resultado na última sexta-feira, mas diz que o Governo, a partir de agora, deve enfrentar os desafios que existem. Afirma que a semana, na Casa Legislativa, começou com muitas demandas e expectativas, após chegar ao fim o troca-troca de Governo no Estado de Santa Catarina, o que entende como situação que nenhum catarinense merece. Menciona que não defende nem "a" e nem "b", porque segundo (...)

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que os Municípios da antiga estrutura regional de educação de Quilombo passem a integrar a Coordenadoria Regional de Educarão de São Lourenço do Oeste.
01/04/2022
Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do valor das despesas e receitas do Plano Santa Catarina Saúde nos anos 2020 e 2021.
01/04/2022
Luciane Carminatti
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0196.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais fixarem valor mínimo de compra como condição para o pagamento de despesas com cartão de crédito e débito no Estado de Santa Catarina.".
30/03/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando a Coordenação do curso de Pedagogia da Unochapecó pela passagem dos 50 anos de fundação da referida entidade.
29/03/2022
Luciane Carminatti
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
29/03/2022
Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a alteração do valor do vale-alimentação de servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
29/03/2022
Luciane Carminatti
Manifestando ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República apoio à sanção do PLP nº 73/2021 (Lei Aldir Blanc 2).
28/03/2022
Luciane Carminatti
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida.
24/03/2022
Luciane Carminatti
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós.
24/03/2022
Luciane Carminatti
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani.
24/03/2022
Luciane Carminatti
17/06/2024

PGM 25 - Meu Gabinete - Deputada Luciane Carminatti - 17/06/24 (...)

17/06/2024

  Valores são destinados aos municípios para investimento (...)

14/06/2024

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta semana a moção da deputada Luciane Carminatti (PT) em apoio à PEC 383/2017 que tramita na Câmara dos Deputados para garantir investimento da União de pelo menos 1% da receita para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A deputada Luciane Carminatti destaca a importância dessa proposta. “Hoje a Assistência Social dos municípios está na linha (...)