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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, provocada pelo estado de Santa Catarina em função da lei do segundo professor, lamentando a decisão do STF em considerar a lei de sua autoria inconstitucional. Conta que a lei foi apresentada em 2013, tramitou por quatro anos na Casa até ser aprovada, garantindo um segundo professor de turma para alunos com necessidades especiais. Relata que (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia informando à sociedade sobre os debates e encaminhamentos importantes construídos nos últimos dias, apontando os resultados obtidos. Registra os seguintes eventos: Audiência Pública UFSC em Risco, no dia 16 de setembro, contado com a participação de mais de mil pessoas, as quais lotaram o Auditório Antonieta de Barros para acompanhar o debate acerca da situação de risco imposto a Universidade Federal de Santa Catarina com o corte de verbas real (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Defende que o reitor nomeado na UFFS seja o que recebeu mais votos, e não se trata de questão religiosa, mas sim de imoralidade, pois o nomeado recebeu poucos votos em comparação ao reitor mais votado. Comenta que quando um governante é eleito, ele deve governar para todos e respeitar a Carta Magna, e não fazer o que quer. Parabeniza os estudantes, professores e técnicos que estão protestando contra esta nomeação. Critica a postura do deputado Jessé L (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra o 1º Seminário Catarinense, tendo como título "Escola é Lugar de Ciência", realizado no dia anterior, e diz que esse debate tem crescido, sobretudo nos últimos meses. Conta que o evento lotou o Auditório Deputada Antonieta de Barros, com mais de 600 inscrições, envolvendo pesquisadores, professores, cientistas, estudiosos e gestores. Ressalta a presença do professor Gaudêncio Frigotto, figura conhecida pelos educadores brasileiros em nível na (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre duas experiências muito positivas que vivenciou, pois representam o grande trabalho que os educadores vêm fazendo nas escolas de Santa Catarina e do Brasil. Registra lançamento do livro intitulado "Aventuras com os Pôneis Mágicos", escrito por Kauana Brighenti. A autora é uma menina autista e a obra lançada surgiu a partir de um trabalho interdisciplinar apresentado em mostra pedagógica promovida em seu colégio, ainda em 2017. Com o apo (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre um tema que considera muito importante para o Brasil, assim como para a política externa do país. Em referência as políticas ambientais, diz que infelizmente o presidente eleito se auto-intitulou "Bolsonaro Motosserra" e nada está sendo feito para frear as ações do mesmo. Chama atenção para publicações de duas das revistas mais respeitadas do mundo, The Economist e Nature, que alertam para os riscos do desmatamento e do descaso com ques (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra os 13 anos da Lei Maria da Penha, celebrados em data anterior, fato muito importante e que trouxe grandes desafios para os gestores e para a sociedade. Menciona que a referida lei institui, a partir de uma série de artigos, obrigações e responsabilidades no Pacto Estadual Maria da Penha. Relata histórico da promulgação da mesma, lembrando que, em oito de agosto de 2017, foi realizada audiência pública para a construção da lei, e após, no dia sete (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia cobrando do governo estadual respostas definitivas, em relação à liberação de emendas impositivas que já foram aprovadas. Esclarece que, em 2013, Santa Catarina teve direito e acesso a um fundo de financiamento para obras públicas no estado, inclusive com aprovação pela Casa da Lei n. 16.037, que após originou o Decreto n. 1.62l, sendo que cada parlamentar pode indicar obras aos municípios no montante de R$ 3 milhões, verba que seria encaminhada dir (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Demonstra satisfação com o impedimento da fusão entre Eletrosul e CGTEE. Apresenta uma série de acontecimentos no telão, em ordem cronológica, sobre a trajetória e medidas para evitar a fusão da Eletrosul, são elas: reuniões com sindicato, discursos nas sessões, inauguração e ações da Frente Parlamentar, reunião com o ministro Onyx Lorenzoni, reunião com o Ministério Público Federal e, por fim, o comunicado oficial anunciando a permanência da Eletros (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra a perda de um grande jornalista, Paulo Henrique Amorim, o qual estava sendo perseguido e ameaçado. Diz que democracia não combina com censura em qualquer lugar do mundo. Comenta que está sendo discutida, na presente data, a Reforma da Previdência, assunto que divide a opinião da população brasileira. Reitera que a proposta aumenta o tempo de contribuição das mulheres e dos trabalhadores de uma forma geral, os quais precisarão dedicar 40 anos (...)