Geral Balanço do Dia A greve dos professores da rede estadual de ensino, que reivindicam o pagamento do piso nacional do magistério, pautou a manifestação de diversos parlamentares da oposição na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Câmaras de Vereadores têm encaminhado moções à Assembleia Legislativa contrárias à Medida Provisória 188/2011 e favoráveis à […] 01/06/2011 - 22h00min
Geral Seminário debate Plano Nacional de Educação Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, aconteceu hoje (31), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó, o Seminário “Plano Nacional de Educação: pensando um novo PNE”. A iniciativa teve como propósito debater, junto a autoridades e educadores, o novo PNE proposto pelo Projeto de Lei nº […] 31/05/2011 - 21h31min
Geral Audiência pública discutiu situação das autoescolas no estado A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), realizou, nesta quarta-feira (25), por solicitação do deputado Sargento Soares (PDT), audiência pública para discutir a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina. A discussão foi monopolizada pela decisão do Executivo e do Ministério Público de firmarem, na terça-feira (24), […] 25/05/2011 - 21h27min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 162/2011, do Executivo, que altera o artigo 5º da Lei nº 9.940, de 1995, que autoriza o Poder Executivo a constituir empresa destinada à geração de recursos para alocação em investimentos públicos no território catarinense. Com essa alteração, a administração social […] 25/05/2011 - 20h38min
Geral Presidente do Legislativo recebe direção do Sinte Atendendo ao pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), recebeu nesta manhã (19) a coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), Alvete Pavin Beding, para ouvir as reivindicações do magistério catarinense. Na ocasião, Alvete ressaltou que entre as reivindicações da categoria destaca-se como prioridade a […] 19/05/2011 - 16h02min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), os deputados aprovaram o Projeto de Resolução 3/2008, de autoria da Mesa, que aprova a apresentação de emenda à constituição federal. A matéria foi defendida pelo deputado Joares Ponticelli (PP). Conforme a sua explicação, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a 14ª a aprovar um projeto de resolução […] 18/05/2011 - 21h04min
Geral Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil tem o apoio dos deputados Por iniciativa do deputado Darci de Matos (DEM), nesta quarta-feira (18), a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público catarinense, Priscila Linhares Albino, utilizou a tribuna da Assembleia para destacar o apoio do Legislativo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A promotora […] 18/05/2011 - 20h16min
Geral Balanço do Dia A sessão ordinária desta terça-feira (17) caracterizou-se pela discussão de questões polêmicas. Entre elas, investimentos da União em saúde, a disposição do Executivo de revogar dispositivos da lei do Pró-Emprego, a PEC que tramita no Congresso Nacional instituindo o sistema de lista fechada nas eleições, além da iminente paralisação dos professores do Estado, por conta […] 17/05/2011 - 22h10min
Geral Assembleia Legislativa reativou Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura Por iniciativa da deputada Angela Albino (PCdoB), foi reativada, nesta quinta-feira (12), a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, integrada pela parlamentar proponente e pelos deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Kennedy Nunes (PP), Luciane Carminatti (PT), Sargento Soares (PDT) e Ana Paula Lima (PT). Na ocasião, os representantes de órgãos e entidades solicitaram que […] 12/05/2011 - 21h51min
Geral Comitê Catarinense do Desarmamento organiza campanha de entrega de armas Entidades da sociedade civil e órgãos do poder público realizaram, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, reunião de organização do Comitê Catarinense do Desarmamento. O comitê assumirá a coordenação e a divulgação no estado da Campanha de Entrega Voluntária de Armas 2011, iniciativa do Ministério da Justiça que objetiva a promoção de uma cultura de […] 12/05/2011 - 21h06min