Geral Seminário do PNE em Lages promove mesas temáticas Parlamentares, gestores e especialistas em educação de diversos municípios da Região Serrana deram sequência na tarde desta sexta (08), na Uniplac, em Lages, às discussões sobre o novo Plano Nacional da Educação (PNE), com a realização de mesas temáticas sobre Ensino Básico, Infantil, Superior, Profissional e Inclusiva. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 08/07/2011 - 20h25min
Geral Assembleia homenageia SBT pela passagem de 30 anos em SC Por iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB), o Poder Legislativo realizou, nesta quarta-feira (6), sessão especial em homenagem ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) pela passagem dos 30 anos da emissora no estado. Chiodini citou a frase promocional do SBT, “não importa a idade, se tem 80 ou 8 anos, o SBT provavelmente fez parte […] 07/07/2011 - 21h00min
Geral Balanço do dia A nomeação do desembargador catarinense Marco Aurélio Buzzi como novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça e a chegada à Assembleia do projeto de lei complementar, do Executivo, com a proposta salarial para o magistério público, deram ensejo à grande parte dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta (07). O deputado Darci de […] 07/07/2011 - 16h35min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de quarta-feira (06) duas proposições foram aprovadas em primeiro e segundo turnos. O Projeto de Lei Complementar 18/2011, que fixa o índice de revisão salarial aos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário, e o Projeto de Lei 244/2011, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011. […] 06/07/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (5), por unanimidade, acatar o parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) pela inadmissibilidade da Medida Provisória nº 189, que modificava o valor de vencimento, alterava gratificações, absorvia e extinguia vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos. Com a decisão, a Mesa diretora […] 05/07/2011 - 22h15min
Geral Comissão de Direitos e Garantias anuncia seminário sobre jovens e segurança da mulher Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), na Sala de Imprensa, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou vários assuntos, entre as proposições apresentadas, três são de autoria da parlamentar. Com a participação da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) e […] 05/07/2011 - 18h40min
Geral Bancada feminina da Assembleia realiza seminário sobre as mulheres e a reforma política Com a presença de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de 21 municípios, a bancada feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com o Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina, com representação do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT e PTC, realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário […] 04/07/2011 - 21h47min
Geral Professores discutem Plano Nacional de Educação no Extremo Oeste catarinense A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, realizou, nesta sexta-feira (1º), em São Miguel do Oeste, seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que contou com a participação de cerca de 1.500 professores, dirigentes de escolas e […] 01/07/2011 - 16h23min
Geral Balanço do Dia A decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, de determinar ao Executivo “o pagamento dos vencimentos dos servidores em greve sem os descontos decorrentes do movimento grevista em até três dias” motivou vários pronunciamentos dos parlamentares. Para a deputada Luciane Carminatti (PT), o governo precisa chamar para si a responsabilidade e atuar como sujeito na […] 29/06/2011 - 22h13min
Geral Balanço do dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade, declarar a inadmissibilidade da Medida Provisória nº 188, publicada no Diário Oficial de 23 de maio, que fixava o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual. Ainda tramita no Legislativo a MP nº 189, com conteúdo análogo, mas, de […] 28/06/2011 - 22h00min
