Teve início na manhã desta sexta (08), no auditório da Uniplac, a etapa serrana da série de seminários que percorrem o Estado para discutir e colher propostas para o novo Plano Nacional da Educação (PNE), proposto pelo Projeto de Lei 8035/2010, do Governo Federal, que tramita no Congresso. O evento, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares, professores, gestores e especialistas em Educação.
Encaminhado em dezembro de 2010, pelo Ministério da Educação, o PNE traça diretrizes e metas para a educação que devem ser alcançadas até 2020. Entre elas, a erradicação do analfabetismo através da universalização e melhoria do atendimento escolar, valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas para a aplicação de recursos públicos.
A secretária municipal de Educação de Lages, Sirlei Rodrigues, destacou a importância da participação da sociedade na construção do PNE.“O plano é um instrumento que deve ser construído coletivamente e não pode passar pela Câmara dos Deputados sem a participação de nós, educadores. Estamos à frente do processo educacional e podemos ajudar “, disse.
Da mesma forma, a vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), ressaltou a importância do evento para construção de um sistema educacional adequado às necessidades do país para as próximas décadas. “Não podemos fazer políticas educacionais com cada um pensando somente para a sua região, sem uma diretriz básica. Com o PNE estamos dando passos importantes para a construção de um sistema sólido para o país que queremos no futuro“, frisou.
Financiamento e qualidade na Educação
O presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime-Sul) Rodolfo Pinto da Luz, abordou em palestra o financiamento educacional. Conforme os dados apresentados, em 2007 o Governo Federal aplicava 4,7% do PIB em Educação, passando para 5,7% em 2009. Apesar do aumento, afirmou o educador, o volume de recursos ainda está muito distante das necessidades do país. “É indubitável que houve aumento nos investimentos, mas precisamos avançar mais se quisermos atender as necessidades do país. Os países desenvolvidos trilharam esse caminho e é preciso que façamos o mesmo”, disse.
Segundo estudos do Governo Federal, 7% do PIB seriam suficientes para que se alcancem as 20 metas do PNE, o que equivale a R$ 61 bilhões. Segundo Rodolfo, as melhorias para o setor passam necessariamente por um maior repasse de recursos em todos os níveis educacionais. Os governantes, prosseguiu, precisam estar atentos para que não seja perdido o melhor momento de se avançar nessa área. “Temos que fazer os investimentos agora, enquanto a população brasileira ainda apresenta um índice expressivo de jovens na população, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento, com geração emprego e renda. É importante que levemos a toda a sociedade essa questão que os educadores já conhecem tão bem”, ressaltou.
Abordando o tema Qualidade na Educação: formação inicial e continuada e valorização dos profissionais da educação, a professora doutora. da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Solange Maria Alves, afirmou que a conjuntura atual precisa ser aproveitada pelos profissionais do setor educacional. “A Educação ganhou centralidade nos debates. Esse momento de otimismo destaca os avanços, mas também os grandes desafios que temos”. Entre eles, afirmou, a inserção de jovens e adultos e a formação inicial e continuada de professores.
Uma das grandes metas para a garantia da qualidade previstas no PNE está em possibilitar que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área do conhecimento em que atuam.
Segundo Solange, o momento, entretanto, ainda não é favorável à formação e requalificação dos profissionais de ensino. Nas universidades, os cursos de licenciatura vêm apresentando pouca procura em função da precariedade nas condições de trabalho e de remuneração do Magistério. “Os professores encontram-se desmotivados, estressados, com índices alarmantes de depressão, em virtude da desvalorização da prática profissional e de sua presença na sociedade”, disse.
O PNE, completou, é uma oportunidade para que as melhorias almejadas sejam alcançadas. “Estamos participando desse momento de construção, que irá culminar em políticas públicas de valorização do educador”, disse.
Participaram ainda do seminário a secretária municipal de educação e presidente do Fórum dos Secretários Municipais da Região da Amures, Sirlei da Silva Rodrigues, o reitor da Uniplac, Elson Rogério Bastos, o secretário de Desenvolvimento Regional, Jurandir Agostini, a gerente regional de Educação, Maria de Fátima Ogliari, a representante do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte), Maria Waltair Carvalho, a diretora de Ensino do Centro de Ciências Agro-veterinárias da Udesc, Sandra Ferraz, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Lages, Aidamar Seminoti Offer, o presidente do Sindicato Municipal dos Profissionais da Educação (Simproel), Hamilton Werlich. (Alexandre Back)
