Parlamentares, gestores e especialistas em educação de diversos municípios da Região Serrana deram sequência na tarde desta sexta (08), na Uniplac, em Lages, às discussões sobre o novo Plano Nacional da Educação (PNE), com a realização de mesas temáticas sobre Ensino Básico, Infantil, Superior, Profissional e Inclusiva. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, o seminário também acontecerá nos municípios de Florianópolis (15/07), Criciúma (18/07) e Joaçaba (08/08) Joinville (15/08).
Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Carlos Eduardo Sanches afirmou que o país tem uma dívida grande com expressiva parcela da população, que se encontra à margem das instituições de ensino. Segundo Sanches, são milhões de pessoas que não têm acesso às instituições de ensino de qualidade, pela falta ou pela desigualdade na aplicação dos recursos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nacional repassou, em 2010, cerca de R$ 1.400 ao ano por estudante, ainda longe do valor ideal, estimado em R$ 2.900.
A saída, apontou ele, está em sensibilizar o meio político para a necessidade de financiar o setor de forma adequada, com maior aprimoramento também na gestão escolar. “É possível incluir todos e aumentar a qualidade da Educação. Não é algo que será feito do dia para a noite, mas precisamos começar a lutar por isso“, declarou.
Também o Ensino Superior tem enfrentado desafios para aumentar o número de ofertas e democratizar o acesso, disse o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Dilvo Ristoff. O número de vagas ofertadas, apesar do incremento ocorrido nos últimos anos, vem crescendo a um ritmo cada vez menor.
Para fazer frente às necessidades crescentes do país por novos profissionais, o PNE estabeleceu entre suas diretrizes matricular, até 2020, 30% da população do país no Ensino Superior, sendo 40% destas em instituições públicas, e criar um sistema nacional de avaliação da qualidade.
A proposta, segundo Ristoff, apesar de ainda estar longe da realidade atual, é possível de ser alcançada e, se implantada, mudará o perfil da sociedade brasileira. “Queremos que essa visão seja transformada em proposta de governo, para possibilitar às pessoas gerarem oportunidades para suas vidas”, completou.
Diversidade e Educação Inclusiva
O diretor-geral do Instituto Federal de Santa Catarina, Vilmar Silva, enfocou em sua palestra a realidade enfrentada pelos estudantes portadores de deficiências físicas e mentais. Conforme o professor, tais alunos estão em último lugar nas prioridades dos gestores educacionais. “Há um discurso dominante muito forte, disseminado na sociedade, inclusive no meio pedagógico, de simplificar o outro, enxergando-o pelo que ele não tem, quando deveria ser o contrário”, explicou.
Vilmar questionou o baixo número de pessoas deficientes nos bancos escolares. “Em todo o país, há cerca de 26 milhões e, em Santa Catarina, 862 mil pessoas com algum tipo de deficiência. São pessoas que quase não são vistas, principalmente nas escolas”, disse.
O PNE tem como meta universalizar o aceso à educação para a população de 4 a 17 anos, com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. Conforme o professor, além das metas sugeridas, ainda há campos para avançar, como a elaboração de teorias metodológicas específicas para cada tipo de deficiência. “Não podemos pensar um modelo de educação homogêneo, mas sim de forma a atender adequadamente cada tipo de necessidade”, declarou.
Os temas discutidos durante o seminário farão parte de um relatório que será encaminhado à deputada Luciane Carminatti (PT). Na condição de vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Carminatti levará as propostas e os questionamentos levantados aos demais membros do Colegiado, bem como aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília.
Também participaram do seminário a gestora do Programa de Projetos de Apoio Pedagógico (Proapi), Zeni Calbush Teixeira, o coordenador Adjunto e Membro do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uniplac, Geraldo Augusto Locks e a mestra em Educação, Maria Aparecida Gomes. (Alexandre Back)
