A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), e a Comissão de Produção Orgânica em Santa Catarina definiram, nesta segunda-feira (11), articular uma política estadual voltada à produção orgânica, com a criação de um Fórum Permanente, no âmbito da Comissão de Agricultura, com reuniões periódicas a cada 60 dias, para avaliar os avanços do que foi encaminhado na audiência pública realizada em 31 de maio passado.
Também ficou decidido que a Comissão de Agricultura articulará junto à Secretaria de Estado da Agricultura a ampliação do orçamento da pasta, especificamente voltado à pesquisa e à extensão rural da produção orgânica; com a Epagri discutirá um melhor aproveitamento das Unidades Beneficiadoras de Sementes (UBS), com destaque para a unidade de Campos Novos; apoiará a rápida tramitação do Projeto de Lei nº 221/11, de autoria da Bancada do PT na Casa; estudará a viabilidade de apresentar projeto de lei concedendo isenção às pequenas e médias iniciativas e redução do ICMS aos grandes empreendimentos voltados à produção e comercialização de produtos orgânicos; e estudará um projeto de lei para estabelecer um percentual mínimo de compras de produtos orgânicos pelos órgãos e instituições públicas estaduais.
A reunião contou com a participação dos deputados Dirceu Dresch (PT) e José Milton Scheffer (PP), bem como de Dionizio Bach, do Ministério da Agricultura; Paulo Zoldan, do Comitê de Defesa do Consumidor Organizado (Deconor); Eduardo Antonio Ribas do Amaral, coordenador da Comissão da Produção Orgânica do Estado; Natal Magnanti, da Rede Ecovida de Agroecologia; Rubens Onofre Nodari, da UFSC; Rafael Krause, da Associação Brasilbio; Altamiro Moraes Filho, da Epagri, Charles Lamb, do Centro de Estudos de Agricultura de Grupo; e Olavo Ghedini, da Associação das Cooperativas de Leite do Oeste Catarinense (Ascooper).
Audiência pública
Na ocasião, os membros da Comissão de Agricultura deliberaram proposição dos deputados Dirceu Dresch e Luciane Carminatti (PT), de realizar uma audiência pública, em Palmitos, em dada a ser marcada, para debater a incidência de impostos sobre a vitivinicultura. (Vitor Santos)
