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DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona a carta recebida de uma filha de agricultor, de Chapecó, que diz que estão cansados de pagar multa cada vez que pegam suas máquinas para se deslocar para uma lavoura em vias públicas, ficando temerosos que seus equipamentos sejam recolhidos. Ressalta que a presença da Polícia Rodoviária Estadual, nessa região, seria um apoio para os produtores, mas com a troca de comando que houve agora a prática é de multar. Sendo assim, solicita para que as forças de S (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aspecto econômico da cadeia produtiva do leite. Lembra que aproximadamente há três anos, o Estado vem passando uma crise nesse sentido e, nos últimos dois anos, isso tem se acentuado. Reflete que isso vem afetando diretamente o produtor e que as medidas elencadas pelo Governo Federal não estão surtindo efeito e as importações continuam elevadas com preços extremamente competitivos no mercado internacional. Comenta sobre a interlocução entr (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Tece comentários a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último final de semana, em que foram abordadas algumas questões que considera de cunho ideológico, conforme leitura das mesmas. Entende que o Ministério da Educação está destratando o agronegócio no país ao salientar que o agronegócio é o responsável pelo superávit de exportação, ou seja, tem mais entrada de recursos, o que permite arcar com o financiamento da dívida pública e com (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação com a situação dos produtores de leite em Santa Catarina. Comenta que o leite importado do MERCOSUL está desequilibrando a produção e venda das marcas de leite catarinense. Afirma que o Governo Federal precisa adotar medidas para garantir a isonomia. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Destaca a votação do Projeto de Lei n. 490/07, que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, na Câmara dos Deputados. Ressalta que esta não é uma luta contra os povos indígenas ou produtores rurais, nem a favor ou contra Governo, mas se trata de segurança jurídica não só para o campo, mas também para as cidades, bem como garante os direitos indígenas. [Taquigrafia: Milyane] (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala da audiência pública, em que esteve presente, organizada pela Câmara de Vereadores dos Municípios de Cunha Porã e Saudades, ressaltando a sua tristeza em presenciar a angústia das pessoas quanto à perda do direito das suas propriedades. Lamenta que, ao mesmo tempo, o Presidente da República estava reunido com as comunidades indígenas, editando mais decretos de desapropriação de terras para colocar os povos indígenas. Ressalta que os povos indígenas são brasi (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita o conflito de interesses que está acontecendo quanto às terras indígenas e diz, pelo que consta, que a Constituição Federal de 1988 tinha deixado bem claro que as terras indígenas são onde havia índios, ou há índios, no período da sua promulgação. Constata que está havendo uma insegurança no campo pela disputa entre alguns movimentos, o que leva à desesperança, impede os investimentos, trazendo um momento obscuro para o agronegócio brasileiro. Regist (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Ressalta novamente a situação precária em que se encontram as rodovias do Grande Oeste catarinense. Comenta principalmente sobre a situação da SC-283, que está sem condições de trafegabilidade, informando que a mesma está cheia de buracos, não tem acostamento, sinalização, citando que no final de semana trafegou pela mesma e encontrou muitos carros sendo rebocados. Registra que participou de reunião com o Secretário da Infraestrutura, Deputado Jerry Comper, e que (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Inicia seu pronunciamento afirmando que o dia de hoje marcará dolorosamente a vida de todos os catarinenses. Manifesta solidariedade aos familiares das vítimas e à população de Blumenau. Defende o uso de segurança armada nas escolas e afirma que a Casa Legislativa deve atuar junto à Bancada Federal Catarinense na busca de alterações na legislação e endurecimento das penas, incluindo prisão perpétua e pena de morte para crimes como o cometido em Blumenau. [Ta (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Refere-se à reunião que aconteceu, na Comissão de Transporte desta Casa, para tratar das demandas sobre a infraestrutura, e coloca que o maior gargalo que se enfrenta no Estado é o da logística, mas nem sempre se encontram recursos necessários para os investimentos. Menciona o PL aprovado na legislação passada, que destina 10% do IPVA para a manutenção das rodovias, que não tinha regulamentação, e era necessário criar um fundo específico para esse projeto. A (...)